4ª sessão ordinária - 12 de fevereiro de 2020
- Câmara de Tarauacá
- 13 de fev. de 2020
- 2 min de leitura
Presente os vereadores: José Gomes (Raquel), Antônio Araújo (Príncipe), Francisco Manoel (Nasso Kashinawa), Lauro Benigno, Valor do Ó, Diógenes, Janaina Furtado, Ezi Aragão, Carlos Tadeu e Neirimar Cornélia.
Pequeno expediente
Leitura da ata da 3ª sessão ordinária, que fora aprovada pelos presentes.
Também foram apresentados os pediods de providência nº 15/2020 de autoria do vereador Lauro Benigno que pede que a Secretae Municipal de Obras providencie melhorias na última rua do bairro Luiz Madeiro e nº 16/2020 de autoria do vereador Nasso que pede providência do município para realizar operação tapa buracos na rua Epaminondas Jácome (em frente a escola Aucilene Calixto).
Documentos
Grande expediente
Em consenso todos os parlamentares presentes abdicaram da palavra afim de agilizarem a votação dos projetos pautados na ordem do dia.
Ordem do Dia
O presidente colocou em votação os seguintes projetos de lei:
"Autoriza o poder executivo municipal de Tarauacá a realizar ou custear o transporte terrestre de pacientes que necessitam de consultas médicas e ou exames laboratoriais a serem realizados nas cidades de Cruzeiro do Sul e Rio Branco - AC"
"Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 931/2018 que declara áreas como de especial interesse social para fins de urbanização e regularização"
"Instituti a política municipal de proteção aos direitos da pessoa com transtorno de espectro autista (TEA), e estabelece as diretrizes para sua consecução"
"Institui no âmbito do município de Tarauacá-AC o programa Bolsa Universitária do ano de 2020, destinado aos alunos de baixa renda participantes do programa nacional de formação de professores - PARFOR"
Os 4 (quatro) projetos de lei (PL) foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares. Com a aprovação dos projetos, o Presidente, vereador José Gomes (Raquel) declarou os projetos aprovados e ao término dos trâmites legais, passarão a vigorar respectivamente como Lei municipal nº 966/2020, 967/2020, 968/2020 e 969/2020.
Assim, não havendo mais matérias a serem deliberadas na ordem do dia, tampouco inscritos para considerações finais, a 4º sessão ordinária fora encerrada.
Considerações Finais
Não houve vereador inscrito.
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