47º sessão ordinária, 30 de outubro de 2019, no Sinteac-Tarauacá

Os vereadores de Tarauacá participaram da 47º sessão ordinária realizada nesta quarta, 30, na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Acre (SINTEAC - Seção Tarauacá). Presente os vereadores José Gomes de Souza "Raquel", Antônio Araújo "Príncipe", Janaína Furtado, Lauro Benigno, Valdor do Ó, Ezi Aragão.

A sessão fora presidida pelo vereador José Gomes "Raquel", presidente do poder legislativo municipal, que declarou aberto os trabalhos. No pequeno expediente foi realizado a leitura da ata e informado dos pedidos de indicação º 45, 44, providência nº 98, 99, requerimento nº 81, 82, 83.

O presidente relatou aos parlamentares sobre os trâmites utilizados para uso do espaço do Sindicato para realização das sessões de quarta-feira, durante o período da reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Tarauacá. Em seguida, convidou os vereadores a deliberarem sobre o projeto da lei de diretrizes orçamentárias, mais conhecido como LDO, para o exercício de 2020.

No grande expediente, iniciado as 8:45, alguns vereadores fizeram uso da tribuna.

Vereador Antônio Araújo (Príncipe) reiterou a relevância de suas proposições como a indicação nº 45/2019 para que parlamentares destinem emendas para reforma do hospital Dr. Sansão Gomes e manutenção de equipamentos de geração e armazenamento de imagens como raio x, ultrassonografia e tomografia; requerimento 83/2019 na qual solicitada informações a Secretária de Estado de Saúde, Monica Feres, se há algum projeto para reforma do Hospital Dr. Sansão Gomes e se existem recursos para compra de equipamentos; nos pedidos de providências apresentados, a exemplo da providência nº 98/2019, pede que a Secretaria Municipal de Saúde, realize urgentemente ações para o combate e prevenção contra a dengue e na providência nº 99/2019 solicita que o secretaria de obras da cidade providencie com urgência melhorias no acesso ao Barco Hospitalar (Unidade Básica de Saúde Fluvial). Sobre o projeto da LDO 2020 propôs a participação ativa da sociedade civil. O parlamentar diz que se opõe ao orçamento enquanto não seja efetivado os serviços de revitalização e reforma dos trapiches, prometidos pelo poder executivo de Tarauacá. O vereador solicitou a realização de uma reunião com os pares e o secretário municipal de obras para tratarem do assunto em questão e assim contribuir para a melhoria da trafegabilidade das áreas de difícil acesso.

O vereador Lauro Benigno propôs algumas mudanças a serem realizadas no texto da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2020. Sugeriu direcionar mais investimentos para área de esporte e cultura. Na área de educação o vereador se comprometeu em buscar mais informações junto a Secretário Orlando Bezerra sobre o curso de gestores escolares, especialmente quanto a legalidade do processo, tendo em vista que não foi contratado uma banca para realização, está sendo todo feito direto pelo município, o que não é nada recomendável. Na área da saúde o vereador criticou mais uma vez a morosidade da gestão municipal em realizar a reforma da UBS Maria Espanhol, e de ações efetivas contra a dengue, o município está com um alto índice e tendo a aumentar se uma ação não for realizada pelo poder público. Reclamou de equipamentos para geração de imagem no hospital Sansão Gomes para atender a população. Também alfinetou o governo do estado, alegando que tratam melhor os animais que os seres humanos, dando exemplo, da celeridade do governo do estado no transporte de um animal capturado no município, dizendo que muitas pessoas estão precisando de acesso ao TFD (Tratamento Fora do Domicílio) e não consegue, e muitas as vezes, chegam ao óbito e não conseguem o acesso. Pede que as autoridades da saúde tanto do estado quanto do município, promovam ações efetivas e melhorem a saúde do município.

O vereador José Gomes (Raquel) usou a tribuna e chamou atenção para obras que se iniciaram no município e posteriormente são embargadas por conta das irregularidades e são abandonadas pela Prefeitura Taracauense. Denunciou a falta de interesse da do poder executivo em solucionar os problemas. Prestou conta da sua viagem ao município de Cruzeiro do Sul, AC, onde cumpriu agenda, no I Ciclo de Debate promovido pelo Tribunal de Contas (TCEAC) no dia 29 de outubro, onde aprendeu um pouco mais sobre patrimônio público. Garantiu que a câmara já está realizando um trabalho através da equipe administrativa, de inventário dos bens, depreciações e reavaliações, Sobre a LDO 2020 destacou a necessidade de mudanças de alguns artigos do referido projeto em benefícios de áreas não contempladas. Por fim, convidou as autoridades presentes que acompanhem, fiscalizem os trabalhos de reforma realizada no prédio da Câmara.

A vereadora Janaína Furtado começou sua fala, agradecendo os vereadores Lauro Benigno, Diógenes e Príncipe, pela participação no ato solene realizado na segunda (28) em reconhecimento ao 1º Intercâmbio 2019, entre as escolas escola Djalma (Tarauacá/AC) e Kairola (Brasileia/AC).

Destacou a importância do intercâmbio e valorizou a experiência adquirida pelos estudantes que participaram da iniciativa. Com relação a LDO a parlamentar se demonstrou preocupada com os recursos previstos para a manutenção da cerâmica, apenas R$ 67.897,00 (sessenta e sete mil oitocentos e noventa e sete reais), alega Janaina. Aproveitou também para informar que visitou a Farmácia Municipal e constatou o abastecimento com remédios e que os servidores do local, promovem um bom atendimento as pessoas. Por fim, a vereadora destacou também a relevância das suas proposições apresentada na sessão, especialmente a extensão da rede elétrica.

Ordem do Dia

Por não haver matéria a ser deliberada, o presidente encerrou a 47º Sessão Ordinária.