Câmara realiza 2ª sessão ordinária nesta quarta, 5 de fevereiro de 2020

Atualizado: Fev 7



Na manhã de quarta, 5, os vereadores José Gomes de Sousa (Raquel), Antônio Araújo (Príncipe), Francisco Manoel (Nasso Kashinawa), Janaína Furtado, Lauro Benigno e Carlos Tadeu, se reuniram para a 2ª Sessão Ordinária.


Pequeno Expediente


Aprovado a ata da sessão anterior pelos presentes. Acolhido o pedido de providência nº 05/2020 e indicação nº 03 e 04/2020.


Documentos:


Indicação

  • Indicação nº 03/2020 - Solicita que a prefeitura realize semana de atividade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com ações em saúde, assistência social, atividades culturais entre outros

  • Indicação nº 04/2020 - Solicita que a prefeitura realize ações de saúde no bairro Luiz Madeiro


Pedido de Providência

  • Pedido de Providência nº 05/2020 - Para o Depasa providenciar solução para a ausência de abastecimento de água para os moradores do final da pista velha, e que o órgão promova em parceria com a Câmara uma reunião com os moradores


Grande Expediente


A vereadora Janaína Furtado relatou sobre a reunião que realizou no bar do toin com os comerciantes donos de bares e estabelecimentos similares e reunião realizada na Câmara com os pares e proprietários, que teve a presença do responsável pelo setor de tributos. A parlamentar defende a extinção da taxa de alvará em horário especial, a proposta é que a prefeitura cobre uma taxa única para garantir o funcionamento.


O vereador Antônio Araújo (Príncipe) pediu uma análise jurídica no PL complementa nº 002/2020 que trata da atualização do código tributário para resguardar a Câmara quanto a autoria de possíveis reajustes dos tributos da municipalidade, propostos pelo poder executivo. Na área de educação o vereador solicitou informações sobre a concessão dos uniformes bem como o início do ano letivo da zona rural. Por fim o parlamentar demonstrou preocupação com os ramais e iluminação dos bairros periféricos, dizendo que é necessário uma intervenção da Cãmara para cobrar celeridade na execução desses trabalhos pelo poder executivo, e também pediu que a Câmara agilize a análise dos PL nº 001, 002 e 003/2020, para sanar os problemas.


O Vereador José Gomes (Raquel) contestou publicações em redes sociais atribuindo o reajuste dos tributos a Câmara e aos Vereadores. O parlamentar disse na tribuna que o projeto de atualização do código tributário municipal chegou no apagar das luzes do encerramento do ano legislativo de 2019, e ainda nem foi votado devido a complexidade do mesmo. Que é uma matéria que merece bastante diálogo entre o executivo, legislativo e sociedade, que não dá para fazer a toque de caixa, pois os impactos são imediatos. Portanto, repudia as fake news e diz que os vereadores irão analisar os projetos e seguirão o regimento da casa, e que ouviram a sociedade e empreendedores.


O vereador Carlos Tadeu informou que irá analisar os projetos com muita atenção, e irá propor modificações, defende o seu direito de voto em prol da população, e repudiou a pressão imposta indiretamente por alguns de seus pares para que os projetos sejam aprovados da forma que estão.


O vereador Lauro Benigno iniciou o seu pronunciamento fazendo menção a posse dos diretores escolares da rede estadual. O parlamentar também informou que na sexta, 7/2/2020, será realizado uma ampla reunião com os profissionais da educação e Sinteac para deliberar sobre as pautas a serem defendidas no ano corrente, além de discutir sobre o início do ano letivo, e disse que o governo não atendeu as reivindicações da categoria no ano de 2019. Lauro também destacou as visitas que realizou nas comunidades rurais São João e São Vicente, e que infelizmente constatou o abandono das unidades básicas de saúde (UBS) e também o abandono das quadras do município, por parte do poder executivo. Teceu mais críticas a prefeitura, pela sua omissão que ocasiou o desbarrancamento das margens do rio, e demonstrou preocupação com o futuro da Vila São Vicente, e que em breve irá enviar mais indicações e providências junto ao município para solucionar as questões. Por fim, sobre os PL em trâmite na casa de leis, o parlamentar diz que está tranquilo, que nos termos regimentais estão dentro do prazo, e devem ser debatidos antes de serem votados, de forma que atenda e beneficie a todos. Opta pelo bom debate e diálogo.


O vereador Nasso Kashinawa reconheceu a importância dos PL 001 e 003/2020, mas acredita que há necessidade de mudanças, aperfeiçoamento na redação das matérias em prol da população e empreendedores que geram emprego e renda para a municipalidade, além de impostos como o ISS, ICMS entre outros. O parlamentar também disse que irá lutar por melhorias e que deseja o progresso da cidade, que seu mandato está pautado no bem estar de todos. Por fim, pediu desculpas pela ausência na reunião com os proprietários de estabelecimentos e equipe tributária da prefeitura de Tarauacá, para debater o reajuste dos tributos, alegando motivos pessoais.


Ordem do Dia e Considerações Finais


Não houve ordem do dia e nenhum vereador quis se pronunciar, assim, o presidente Raquel encerrou a 2ª Sessão Ordinária.

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