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Dois Projetos de Lei entram em apreciação

  • Foto do escritor: Reginaldo  Palazzo - DRT AC 203
    Reginaldo Palazzo - DRT AC 203
  • 3 de mai. de 2023
  • 2 min de leitura

Atualizado: 16 de mai. de 2023

Uma Moção de Aplauso e outra de Pesar também foram solicitadas do expediente


Mesa Diretora

Por Reginaldo Palazzo - Dois PL(s), Projetos de Lei, um do Legislativo Mirim e outro do Executivo entraram ontem terça-feira (02/05), para apreciação dos Vereadores.


O PL pelo Legislativo foi o de Nº 003/2023 que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.000, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Tarauacá.


Nessa votação vale frisar que houve apenas um voto contra que foi proferido pelo Vereador Chico Batista.


Por parte do Executivo Municipal entrou em apreciação pelos Vereadores o PL Nº 009/2023 que autoriza o repasse de recursos financeiro para as Unidades Escolares de Ensino da Rede Pública Municipal em razão da comemoração do aniversário da cidade.

Já nessa votação para apreciação o único voto contra foi do Vereador Dikim.




Proposições


Requerimentos


Do Gabinete do Vereador Árife Eleamen veio o Requerimento Nº 018/2023 para que o Presidente encaminhe ao gabinete do Vereador a prestação de conta de todos os gastos referente ao primeiro trimestre de 2023.


O próximo Requerimento de Nº 020/2023 foi feito em conjunto pelos Vereadores Árife Eleamen e Valdor do Ó, solicitando que a Mesa Diretora informe a despesa (Nota Fiscal) que foi realizada com a revisão da caminhonete desta Casa Legislativa. [sic].


E finalizando os requerimentos do Gabinete do Vereador Dikim veio o Requerimento Nº 021/2023 para que a Prefeitura informe como está a situação do terreno do lixão que foi desapropriado.[sic].




Pedidos de Providência


Do Gabinete da Vereadora Maria Gleiciane vieram dois Pedidos de Providência, o 1º de Nº 021/2023 para que a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras providencie um aterro com areia na Rua Antônio Pinto no bairro Luís Madeiro e o 2º de Nº 0221/2023 para que a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras providencie um aterro com areia na Rua Lauriete Borges no bairro Triângulo.


Indicação


Do Gabinete do Vereador Chico Batista veio a Indicação Nº 008/2023 solicitando à Prefeitura analise a possibilidade de criação e concessão de Auxílio alimentação no valor de R$500,00 (quinhentos reais) para os Conselheiro Tutelar, por meio de posterior apresentação e aprovação de um Projeto de Lei sobre a matéria em questão. [sic].


Moções


Duas Moções foram apresentadas, uma de aplauso e outra de pesar pelos Vereadores Dikim e Valdor do Ó respectivamente.


A primeira do Verador Dikim o mesmo manifestou seu profundo agradecimento ao Promotor de Justiça Dr. Júlio César de Medeiros pelo belíssimo trabalho que tem desempenhado para o município.


A votação deu-se da seguinte forma:


A favor: Manoel Monteiro, Maria Gleiciane, José Prego e o autor da Moção.

Abstenções: Chico Batista, Valdor do Ó e Lulu Neri.


Na segunda o Vereador Valdor do Ó manifestou seu profundo pesar à família do senhor Edivandes Silva pelo falecimento do seu filho Enderson da Silva Nascimento, ocorrido na tarde de segunda-feira, dia 01 de maio de 2023.


Nesse caso a votação foi unânime a favor.



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