Presidente da Câmara de Vereadores vêm promovendo uma gestão de excelência

O Vereador José Gomes de Sousa (PT), mais conhecido em Tarauacá pelo apelido de Vereador Raquel, tem motivos de sobra para comemorar. Ele está no primeiro mandato de vereador (14ª legislatura 2017 - 2020) e atualmente é o Presidente do Poder Legislativo Municipal de Tarauacá para o biênio de 2019 - 2020. Tomou posse em fevereiro do corrente ano, e nem concluiu um ano a frente da presidência da Casa Legislativa, mas já é exemplo de como economizar dinheiro público e ampliar a participação popular e o controle social.

Nesses 8 (oito) meses completados a frente da direção do parlamento, muitos feitos já foram realizados, inclusive o último assinado dia 27 de setembro, reforma e ampliação da sede do parlamento municipal, com investimentos de pouco mais de 325 mil reais, que injetará dinheiro na economia local, imposto de iss para o município e emprego e renda, mesmo que temporário, para a população da cidade.

Linha do tempo de realizações do 1º Semestre de 2019

No primeiro semestre o Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, vem fazendo um excelente trabalho a frente do Poder Legislativo Municipal e comemora diversas realizações, empreendidas sempre com muito amor, zelo, paixão e dedicação.

Conseguiu aumentar o duodécimo do legislativo municipal de 141 mil para aproximadamente 226 mil reais (valor exato R$ 225.777,39), acréscimo de mais de 60% (60,28%) em apenas 3 (três) meses como presidente da Câmara de Vereadores de Tarauacá.

Inconformado com a ausência de divulgação de forma padronizada e num único canal, das ações do parlamento e todos os nobres vereadores, resolveu remodelar o portal da Casa Legislativa ampliando o controle social, a participação popular e a transparência pública dos atos do parlamento e todas as ações da vereança. Assim, em pouco tempo de gestão criou o Portal Institucional com total transparência das ações do parlamento, que pode ser acessado pelo endereço oficial: www.tarauaca.ac.leg.br contendo as legislações, licitações, concursos, ações de cada vereador, perfil dos parlamentares, dados contábeis, da folha de pagamento e muito mais. Sua decisão em promover a transparência foi tão bem vista que recebeu de agências independentes, o certificado prêmio tanto do Portal Agência de Notícias do Acre e da empresa Comuni+Ação Consultoria Legislativa, pela sua luta na implantação do novo portal institucional, lembrando que a ação totalmente acertada até hoje é valorizada pela população, órgãos de fiscalização e controle, reconhecendo todo o seu esforço em prol da transparência pública legislativa.

Linha do tempo de realizações do 2º Semestre de 2019

No segundo semestre, o parlamentar manteve o foco na valorização dos servidores do poder legislativo. O objetivo foi dotá-los de melhores condições de trabalho com equipamentos mais modernos, móveis ergonômicos e também valorização salarial. provendo uma verdadeira revolução salarial e investido na qualificação de pessoal, desta forma, afim de alcançar a meta proposta, conseguiu junto ao parlamento a aprovação de uma matéria importante, a Lei Municipal nº 939/2019 de 08/05/2019 que alterou a Lei nº 331/1993, instituindo o Plano de Classificação, Empregos e Salários (PCCR) do poder legislativo de Tarauacá, de forma simples, fixando diretrizes capazes de promover a valorização e o aperfeiçoamento dos mecanismo de controle interno incidentes sobre a gestão da Casa Legislativa e ainda criou novos cargos no poder legislativo, estabelecendo as diretrizes que precisam ser observadas na estruturação e funcionamento do sistema de controle interno. Importante destacar que o plano e o salário já estava defasado há 26 anos, e agora, os servidores recebem com reajuste de 33% (nos cargos de auxiliar Administrativo) e 40% (nos cargos de vigia, servente e copeiro).

Ainda visando a transparência pública e social, e querendo minimizar a zero as margens de erros na condução e gestão do parlamento, optou por nomear para o cargo de controlador interno, servidor de carreira do quadro do legislativo. Inclusive, deixou claro que a função do controle interno é garantir que não haja nenhum ato em desconformidade ao que preceitua a legislação brasileira e municipal vigentes, apurar todos os atos do presidente, mesa diretora, demais vereadores e servidores da Casa, e denunciar quem quer que seja que esteja cometendo desconformidades.

Nesse pouco espaço de tempo, assumiu o poder executivo municipal de Tarauacá por 2 (duas) vezes, em ambas ocasiões enfrentou problemas delicados, num a greve dos servidores da educação e no outro escolas da zona rural sem aula. Na primeira delas, greve dos servidores da educação conseguiu, como um bom ouvinte e articulador nato, atender as reivindicações do Sindicato e da classe trabalhadora da educação e encerrou a greve, que já prejudicava o ano letivo nas escolas da rede de ensino municipal da cidade. Na segunda, encontrou as escolas da zona rural do município paradas, sem aula, tendo em vista o atraso na publicação do edital de contratação, e imediatamente tratou de resolver a questão junto a Secretaria Municipal de Educação e com auxílio de órgão ministerial, agilizou o processo e conseguiu o retorno das aulas na zona rural.

Por fim, o parlamentar assinou no aniversário de 56 anos da Câmara (27/09) a ordem de serviço para reforma e ampliação do parlamento, com investimento de R$ 325.290,17, obra vultuosa que valorizará a cidade e o parlamento, gerará emprego e renda, serão 4 (quatro) meses de duração, cada detalhe pensado visando a valorização dos servidores do legislativo, população, imprensa e órgãos de controle e fiscalização, além dos próprios parlamentares, o prédio será ampliado e contará com um segundo andar, cada vereador terá o seu gabinete mais confortável, para trabalhar pela cidade que ama e admira.

É perceptível que o gestor do legislativo é diferenciado, está promovendo a ampliação da participação popular e controle social na gestão, valorizando o parlamento divulgando suas ações, com uma comunicação ousada, divertida e clara, integração entre os vereadores, todos divulgando as ações no portal e ainda concedendo aumentos de 33% e 40% para o quadro efetivo, totalmente o caminho oposto da administração municipal local, e por fim, conseguiu recursos para a reforma e ampliação da sede do parlamento municipal.

O Presidente lamentou o cenário político, em especial com a corrupção, e outras dificuldades vividas no país e no município, mas destacou a importância de investir e lutar para a mudança da realidade, que depende de todos.

“É necessário buscar cada vez mais a eficiência e excelência na prestação do serviço público, aperfeiçoando, treinando e qualificando, desde os servidores públicos até os agentes políticos e mandatários, no intuito de servir o cidadão com excelência, fazer a diferença com nossas ações e mudar a nós mesmos e consequente o nosso país”, afirma o parlamentar.

Raquel ainda destacou que para mudar a realidade local e tornar a sociedade mais justa é necessário mudar a si próprio e qualificar o debate e ouvir inteiramente a população.

“Uma sociedade mais justa começa pelo diálogo e debate de idéias e pela qualificação dos agentes públicos e da população. Ouvir e envolver a comunidade traz uma nova perspectiva para a sociedade e para a política e é salutar na resolução na mediação de conflitos para todos”, garante o vereador.

O parlamentar também expressou o sentimento de completar 8 meses a frente da direção da Câmara, com bons resultados e afirmou

“Estou feliz por promover em pouco tempo uma revolução no parlamento. Meu compromisso é baseado na ética, transparência e responsabilidade. Vim pra valorizar o servidor e trabalhador, lutar pelas causas sociais, melhorias da qualidade de vida, saúde, educação e outros e garantir os direitos de todos. Aqui na Câmara não compactuamos com atitudes que prejudicam os servidores, e vamos defendê-los até o último instante afim de garantir seus direitos. Nós vereadores estamos de portas abertas e a disposição para ajudar quem quer que seja”, pontua Raquel.

O vereador também não esconde, afirma em tom bem animado que ainda há muitos projetos para serem realizados em conjunto com a mesa diretora e vereadores da Casa, até dezembro de 2020, e agradece a todos os parlamentares pelo respeito a sua administração, e pelos debates republicanos que vêm sendo feito em plenário. Todos estão de parabéns, afirma o Presidente, vereador Raquel.