Projeto Cidadão será promovido em Tarauacá em outubro 2019, afirma Presidente do TJAC aos Vereadores

A população de Tarauacá/AC já pode comemorar, Projeto Cidadão será realizado no município entre os dias 02 e 03 de outubro do corrente ano, afirmou o Desembargador, Dr. Djalma Francisco, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

Presentes na agenda, o Presidente do TJAC, Desembargador Djalma Francisco, Desembargador Dr. Bastos e a Desembargadora, Dra. Eva Evangelista, s os Vereadores de Tarauacá, Valdozinho do Ó e Diogenes L. Fernandes e Príncipe.

Ficamos felizes do Desembargador ter acatado nossa Indicação de realizar o Projeto Cidadão no município, a população só tem a ganhar com isto.

Sobre o Projeto Cidadão

O projeto cidadão é um trabalho social realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) em parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não governamentais. Sua finalidade primordial é assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos da área social: saúde, educação, meio ambiente, segurança e trabalho.

Objetivo

Levar serviços às regiões geograficamente distantes dos centros urbanos, como vilas, comunidades ribeirinhas e indígenas, margens de estradas, ramais e seringais, assegurando às famílias residentes nessas localidades a obtenção de documentação básica, além dos benefícios das políticas públicas. Cerca de 60 instituições governamentais e não governamentais coordenadas pelo Tribunal de Justiça prestam atendimento através do Projeto Cidadão, tendo como objetivo democratizar os serviços públicos e fortalecer o exercício da cidadania.

Atividades

De natureza itinerante, o Projeto Cidadão, coordenado pelo Desembargador aposentado Arquilau de Castro Melo, percorre todo o estado do Acre proporcionando a população carente da capital e do interior alguns serviços, como:

• Emissão de documentos: Registro civil, casamento, reconhecimento de paternidade, divórcio e separações consensuais, registro de firma e autenticação de documentos, registro de associações, atas e estatutos, carteira de identidade, CPF, alistamento militar, alistamento eleitoral e carteira de trabalho.

• Orientação e assistência jurídica

• Palestras sobre meio ambiente (reciclagem de lixo), segurança, oficinas de arte e educação, primeiro socorros e artesanato regional.

• Serviços na área da saúde, como atendimento médico e odontológico, multi-vacinação, distribuição de medicamentos, soros e preservativos.

• Atividades esportivas, shows, corais e peças teatrais.