Vereador Carlos Tadeu representa Legislativo na discussão do ICMS na Assembleia Acreana

O vereador Carlos Tadeu, esteve na Assembleia Legislativa ao lado de prefeitos, contadores e secretários de finanças dos municípios do interior do estado e da capital, debatendo o projeto de lei nº 113/2019 de autoria do poder executivo estadual, sobre os critérios de distribuição da parcela do ICMS pertencente aos municípios.

Após um amplo debate entre prefeitos, contadores, vereadores, secretários de finanças e os parlamentares estaduais, os deputados chegaram uma conclusão e aprovaram o projeto durante sessão extraordinária desta terça (29), por 16 votos favoráveis. Antes de ser aprovada em plenário, a matéria foi analisada pelos parlamentares que compõem as Comissões de Orçamento e Finanças, Constituição e Justiça, e Serviço Público. Na sala de comissões, os deputados se reuniram com a equipe de governo com o objetivo de encontrar soluções para minimizar as perdas de algumas gestões municipais na nova regra proposta pela Lei. Um acordo entre a base governista e a oposição gerou um substitutivo ao projeto original que corrige as distorções de perdas para alguns municípios.