Vereador Raquel, presidente da Câmara, faz balanço positivo de sua gestão no exercício de 2019

Prestes a completar 1 ano de mandato como presidente da Câmara, com uma gestão moderna, transparente e de muito sucesso, vereador Raquel faz balanço das ações realizadas até o momento

O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, vereador José Gomes de Sousa, carinhosamente conhecido na cidade por Raquel, concedeu uma entrevista para a rádio Nova Era FM e o blog do Accioly, onde fez um balanço positivo de sua gestão no exercício de 2019.

Vale destacar que o parlamentar, vereador Raquel, foi eleito vereador pela primeira vez para o quadriênio de 2017-2020, e se tornou presidente da casa legislativa para o biênio 2019-2020.

Fidando o ano de 2019, seu primeiro ano como presidente do poder legislativo, pode comemorar junto a população e os servidores da casa diversos feitos históricos, em tão pouco tempo, que inclusive, o credencia a pleitar a disputa pela prefeitura local.

Durante o seu mandato, o Presidente José Gomes, usa o slogan: Ética, transparência e responsabilidade", que já diz tudo sobre a sua forma de liderança e gestão da coisa pública, junto ao parlamento local.

Raquel destaca a reorganização administrativa, contenção de gastos, valorização dos servidores, a produção parlamentar e a reforma e ampliação de um novo prédio da câmara que deve ficar pronta nos primeiros meses de 2020. 

Entre os feitos em 2019 da gestão do vereador Raquel, o aumento em pouco mais de 60% (sessenta por cento) do duodécimo municipal no mês de março, ou seja, pouco mais de 1 mês após assumir a presidência da Câmara, que passou de 141 mil para 225 mil.

A implantação do novo portal institucional e de transparência da Câmara, que segundo o presidente foi pensada para cumprir a lei federal 12.527/2011, LC 131/2009, LC 101/2000 e dar visibilidade as ações parlamentares e a transparência do legislativo municipal. A ferramenta até hoje é muito elogiada pelo TCE/AC.

A busca incansável pela transparência rendeu frutos, e houve o reconhecimento por agências independentes como Portal Acre Notícias e a empresa Comunica + Ação, que entergaram uma homenagem (certificado) mais que merecida ao Presidente da Câmara, pois o portal institucional dá Transparência das ações de todos os parlamentares do Legislativo, sem distinção partidária, matérias de todos os vereadores são publicas e todos os atos divulgados.

Ainda falando sobre as realizações em 2019, o presidente disse que motivo de orgulho para ele como parlamentar e chefe do legislativo municipal, foi a aprovação da Lei nº 939 de 08 de maio de 2019 em favor dos servidores e da boa gestão do poder legislativo municipal, projeto que alterou a Lei nº 331 de 1993 que instituiu o plano de classificação, empregos e salários do poder legislativo da cidade (PCCR), vale destacar que a lei concedeu aumento salarial real de 30 a 40% para os servidores, conforme o seu grupo deatuação: Grupo I - Copeira e servente adicional de 40%; Grupo I - Vigia adicional noturno de 40%; Grupo I - Motorista adicional de periculosidade de 30%; e ainda assegurou aos servidores que ocupam cargo de provimento efetivo, o direito de licença prêmio de 03 (três) meses a cada 5 anos de efetivo execício, sem redução dos vencimentos ou perdas das vantagens do cargo ocupado à época, além de assegurar a gratificação de 5% por cento a cada 5 anos de trabalho, sem contar, que criou 02 (dois) novos cargos na estrutura do poder legislativo, motorista e controle interno, e benefícios, valorizando todos os servidores.

A partir de junho de 2019, o vereador Raquel, visando ampliar a transparência de sua gestão passou a divulgar as atas das sessões ordinárias no portal, assim, a população pode acompanhar os debates, indicações, requerimentos, providências, enfim, saber tudo que ocorre nas sessões e o que o seu representante está realizando em favor da população.

Em setembro o presidente deu um passo histórico assinando a ordem de serviço para construção, reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de Tarauacá, com um investimento total de R$ 332.290,17 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e noventa reais e dezessete centavos) tudo tem sido custeado com recursos próprios do poder legislativo. A previsão de entrega da nova sede do legislativo é para fevereiro de 2020.Foram 02 (dois) processos licitatórios realizados pela própria Câmara, e as obras de reforma e ampliação, andam a todo vapor.

Por fim, Raquel destaca o planejamento responsável que fez, para honrar em dia, com os salários dos servidores e também o 13º salário, este último, pago metade em 21 de junho e a outra metade paga em dezembro. Ainda destacou um abono de R$ 300,00, que também será creditado amanhã (20/12) para todos os servidores, bem como, diz queo pagamento de todos os fornecedores estão sendo cumpridos rigosamente em dia, sem atraso.

Segundo o parlamentar, há vários outros feitos, mas destaca esses listados acima como os mais significativos para 2019.

"Tenho me esforçado bastante juntamente com nossa mesa diretora e demais vereadores, para representarmos a população com dignidade. Procuro me orientar bastante com nossa assessoria jurídica e visito frequentemente o Tribunal de Contas do Acre (TCEAC) para me certificar que nossas decisões estejam sempre amparada na legislação. Nosso novo prédio deverá contar com gabinetes para nossos vereadores, espaço para nossas reuniões, ambiente agradável para recebermos a população e o primeiro a consumir energia solar", pontuou Raquel.

Dos trabalhos ainda para serem concluídos neste ano, estão a regularização e atualização do patrimônio público da casa, que já há 16 anos não é feito. O vereador teve a coragem, montou uma comissão, e contratou uma empresa para realizar o serviço, sempre com orientação de especialistas, no caso do TCEAC.

Ainda sim, o parlamentar também destacou os diversos projeto de lei enviado pelo executivo ou propostos pelos vereadores, que foram devidamente aprovados. E investimento em cursos de qualificação profissional tanto para os vereadores quanto para os servidores do legislativo taracauense.

O parlamentar destacou ainda que está no planejamento, dotar a casa legislativa de placa solar, móveis novos e ergonômicos e um veículo, tipo caminhonete.

Finalizando a entrevista, o parlamentar agradeceu aos servidores da casa, desde o vígia, jurídico, licitações, financeiro, rh, administrativo, controle interno, assessores e vereadores, pelo apoio e ajuda, e especialmente a população, e a todos, desejou um feliz natal e um 2020 próspero repleto de paz amor e harmonia.