Vereadores debatem redução de taxas de alvará para bares e estabelecimentos similares

A Câmara Municipal de Vereadores de Tarauacá, durante a manhã desta quarta (5) foi sede da reunião para debater alternativas para redução da taxa de alvará de funcionamento para bares e estabelecimentos similares.

Participaram do encontro a vereadora Janaina Furtado e os vereadores que apoiam a causa, José Gomes de Sousa (Raquel), Carlos Tadeu Lopes, Francisco Da Silva Manoel (Nasso Kaxinawa), Lauro Benigno de Souza e os convidados, proprietários de bares e estabelecimentos similares e o diretor do departamento de cadastro e tributos da Prefeitura de Tarauacá, Degilson Silva. A reunião foi solicitação da vereadora Janaína Furtado.

Durante a conversa, os vereadores puderam junto com os proprietários explicar ao representante do município as queixas e insatisfação com os valores das taxas impostas pelo município, e tentarem buscar alternativas para que ainda este ano, haja a redução dos valores das taxas de Alvará de Funcionamento para os estabelecimentos.

"Nosso objetivo é buscar meios legais para reduzir os valores das altas taxas cobrado pelo município para os estabelecimentos, é uma oportunidade para aperfeiçoar o código tributário da cidade de forma que todos ganhem, e os donos dos estabelecimentos possam manter os empregos e contribuir na geração de receitas para cidade e renda para os funcionários" disse o presidente.

A vereadora Janaína que encampou a pauta em prol dos donos de bares e estabelecimentos similares, disse que a reunião foi produtiva, mas ainda há entendimentos legais que precisam ser compreendidos para uma melhor solução.

"Essa é uma oportunidade de colocarmos em vigor a lei da liberdade econômica no município, ajudar os donos de bares e similares, que há tempos estão reclamando os valores que pagam de taxa anual ao município. É um bom momento, visto que o código tributário do município precisa ser atualizado", destacou a vereadora.

Na Câmara, o entendimento dos vereadores é que precisa reduzir alguns valores de taxas em prol do desenvolvimento do setor de comércio e serviço e estabelecimentos instalados no município, inclusive incentivar novos investimentos na cidade pela iniciativa privada, e tudo passa pela atualização e modernização do código tributário municipal.