ESTADO DO ACRE
CAMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 390/20 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

“Exonerar a pedido o SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL O SENHOR
MESSIAS OLEGARIO LIMA NETO e dá outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, Vereador
José Gomes de Sousa, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º - De acordo com a Lei nº 331/1993, exonerar A PEDIDO,
do cargo de VIGIA da Câmara Municipal de Tarauacá, o senhor
MESSIAS OLEGARIO LIMA NETO nomeado através do Edital
n° 01/2015 homologado em 29 de janeiro de 2016, matricula nº 142.

Art. 2º - Este DECRETO LEGISLATIVO entrará em vigor a partir data
de sua publicação com retroativo a 17 de dezembro de 2020.

JOSE GOMES DE SOUSA
Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá