ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACA

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 397/2021 DE 01 DE AGOSTO DE 2021

“Resolve nomear o Assessor de Comunicação da Câmara Municipal e dá outras providências”

O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, Vereador Francisco Feitoza Batista, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º - De acordo com a Lei nº 710/2011, nomeia o senhor JOSÉ ILDIVAN COELHO DE SOUSA; CPF: 466016512-49; RG: 283792 SJSP/AC, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Tarauacá.

Art. 2º - Os vencimentos do Assessor de Comunicação serão iguais aos vencimentos de um Secretário Municipal.

Art. 3º - Este DECRETO LEGISLATIVO entrará em vigor a partir do dia 01 de agosto de 2021.

FRANCISCO FEITOZA BATISTA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
CPF: 164.688.992-49