ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 433/22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

“Exonerar a SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL A SENHORA TÂMARA DA SILVA BASGAL e dá outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, Vereador Francisco Feitoza Batista, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º - De acordo com a Lei nº 331/1993, exonerar do cargo de Gerente de Departamento, a senhora TÂMARA DA SILVA BASGAL nomeada através do Decreto n° 405/2022, matricula nº 192.

Art. 2º - Este DECRETO LEGISLATIVO entrará em vigor a partir data de sua publicação com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.

FRANCISCO FEITOZA BATISTA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ