ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 437/23 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
“Resolve nomear o Assessor Parlamentar da Câmara Municipal e dá
outras providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, Vereador PEDRO
CLAVER DE SOUZA FREIRE, no uso de suas atribuições legais.
D E C R E T A:
Art. 1º - De acordo com a Lei nº 1.008/2021, nomeia o Senhor JOSÉ
MESSIAS LIMA DA SILVA, CPF: 050.037.902-52, para exercer o cargo
comissionado de Assessor Parlamentar do gabinete do Vereador José
Manoel Dourado de Oliveira.
 Art. 2º - Este DECRETO LEGISLATIVO entrará em vigor a partir da data
de sua publicação.

PEDRO CLAVER DE SOUZA FREIRE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ