ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACA

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 459/2023 DE 02DE FEVEREIRO DE 2023.
“Resolve nomear o Assessor de Comunicação da Câmara Municipal e dá outras providências”
O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, Vereador PEDRO CLAVER DE SOUZA FREIRE, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º - De acordo com a Lei nº 1.008/2021, nomeia o Senhor JOÃO JANICELIO MARINHO FONTINELES, CPF: 695.998.402-59, para exercer o
cargo comissionado de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Tarauacá.

Art. 2º - Este DECRETO LEGISLATIVO entrará em vigor a partir de sua publicação.

PEDRO CLAVER DE SOUZA FREIRE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ