ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ/ACRE
 
 
PROCESSO ADM. N°007/2022
CONTRATADO: LUCINETE R. MELO
CNPJ: 02.433.984/0001- 20
VALOR R$ 10.497,20
VIGÊNCIA:
ASSINATURA:
 
 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 005/2022
PROCESSO Nº 007/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ,
inscrito no CNPJ sob o nº 04.052.734/0001-75,
por intermédio do Presidente o Sr. FRANCISCO FEITOZA BATISTA,
portador do CPF nº 164.688.992-49, no uso de suas atribuições legais,
resolve RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº 005/2022,
Processo Administrativo n° 007/2022,
 
cujo objeto é a Aquisição de material de consumo do tipo material
para manutenção de bens imóveis, hidráulico, elétrico, para realização
de uma pequena reforma no prédio da CAMARA MUNICIPAL DE
TARAUACÁ,
 
em favor da Pessoa Jurídica LUCINETE R. MELO -
inscrita no CNPJ: 02.433.984/0001- 20,
vencedora dos itens a seguir com o respectivo valor unitário, item
01 com valor de R$ 625,90, item 02 com valor de R$ 473,00, item 03
com valor de R$ 9,00, item 04 com valor de R$ 78,10, item 05 com
valor de R$ 39,00, item 06 com valor de R$ 18,70, item 07 com valor
de R$ 59,00, Item 08 com valor de R$ 46,20, item 09 com valor de R$
64,00, item 10 com valor de R$ 49,50, item 11 com valor de R$ 7,70,
item 12 com valor de R$ 78,10, item 13 com valor de R$ 8,80, item 14
com valor de R$ 33,00, item 15 com valor de R$ 64,00, item 16 com
valor de R$ 159,00, item 17 com valor de R$ 11,50, item 18 com valor
de R$ 152,00, item 19 com valor de R$ 101,20,
totalizando o valor de R$ 10.497,20
(Dez Mil Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Vinte Centavos),
fundamentado legalmente no artigo 24, inciso II, da Lei Federal
nº8.666/1993 e suas alterações posteriores.
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 01.01.000 - Câmara
Municipal de Tarauacá - Projeto Atividade: 01.031.102.2001 - Manutenção
da Câmara Municipal de Tarauacá - Elemento de Despesa: 33.90.30.00
– Material de Consumo – Pessoa Jurídica Fonte: 001 (RP).
 
Tarauacá – Acre, 23 de dezembro de 2022.

Francisco Feitoza Batista
Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá