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ESTADO DO ACRE
CAMÂRA MUNICIPAL DE TARAUACÁ


PORTARIA Nº. 10/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Dispõe sobre a modificação das Comissões Permanentes da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Tarauacá e dá outras providencias”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por meio dos termos da lei
Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Modificar, com base no disposto no Art. 40, §2º, conjugado com
os Art. 45 e 47 do Regimento Interno, a composição das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Tarauacá, arroladas adiante.
Comissão de Orçamento e Finanças:
PRESIDENTE – Manoel Jeronimo Bento da Silva
RELATOR – Luzivaldo de Jesus Araújo
MEMBRO – José Manoel dos Santos
SUPLENTE – José Manoel Dourado de Oliveira
Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde Pública e
Assistência Social:
PRESIDENTE – José Manoel Dourado de Oliveira
RELATORA – Nerimar Cornélia de Jesus Lima
MEMBRO – Manoel Jeronimo Bento da Silva
SUPLENTE – Maria Gleciane Silva de Lima
Comissão de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria e
Comércio, Ciências e Tecnologia e Meio Ambiente:
PRESIDENTE – José Manoel dos Santos
RELATOR – José Manoel Dourado de Oliveira
MEMBRO – Luzivaldo de Jesus Araújo
SUPLENTE – Nerimar Cornélia de Jesus Lima
Comissão de Serviço Público, Trabalho, Segurança e Municipalismo:
PRESIDENTE – José Manoel Dourado de Oliveira
RELATOR – Manoel Jeronimo Bento da Silva
MEMBRO – José Manoel dos Santos
SUPLENTE – Luzivaldo de Jesus Araújo
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
PRESIDENTE – Nerimar Cornélia de Jesus Lima
RELATOR – José Manoel Dourado de Oliveira
MEMBRO – José Manoel dos Santos
SUPLENTE – Maria Gleciane Silva de Lima
Art. 2º - A presente portaria entra vigor na data de publicação, com efeitos
retroativos a 24 de Janeiro de 2023, revogado as disposições em contrário.


Pedro Claver de Souza Freire
Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá

Portaria N°010/2023 - Dispõe sobre a modificação das Comissões Permanentes

  • DOEAC 13.481

    PÁG. 59

    DATA: 27/02/2023

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