ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

PORTARIA Nº 23/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021.

“Dispõe sobre concessão de Licença prêmio”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos da lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara Municipal.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 22 de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Rosevanio de Souza Silva, ocupante do cargo de Vigia, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa, desde 01/04/2016, lotado no Setor de Apoio, no período de 03/05/2021 a 01/06/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/04/2016 a 01/04/2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Tarauacá, em 03 de Maio de 2021.

FRANCISCO FEITOZA BATISTA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
CPF: 164.688.992-49