Câmara de Tarauacá
13 de jun de 20192 min
Vereadores estão animados com os conhecimentos adquiridos no treinamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) promovido pelo Interlegis em Rio Branco
O Presidente do Poder Legislativo de Tarauacá, vereador José Gomes "Raquel", o Líder da Prefeita na Câmara, vereador Valdozinho do Ó e a vereadora Janaína Furtado, permanecem até amanhã em Rio Branco, participando das oficinas promovidas pelo Interlegis do Senado Federal, se qualificando para uso de novas tecnologias para o legislativo. O jovem advogado, Dr. Oscar, no papel de assessor jurídico da Câmara, também esteve no evento para conhecer a ferramenta para orientar da melhor maneira possível os parlamentares, no que diz respeito aos aspectos jurídicos.
Durante os últimos dias, os vereadores estão aprendendo sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
O Processo Legislativo é o principal conjunto de atividades de uma Casa Legislativa.
Para facilitar a rotina da Câmara de Tarauacá, o Senado Federal através do Interlegis mantém o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), uma ferramenta que informatiza o Processo Legislativo, sem custos financeiros para a Câmara.
Entre suas principais funções estão:
elaboração de proposições;
protocolo e tramitação das matérias legislativas;
organização das sessões plenárias;
manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações, etc.
O SAPL simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a transparência da casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal.
Importante ressaltar que a Câmara de Tarauacá já possui o SAPL em funcionamento - https://www.tarauaca.ac.leg.br/sapl. O objetivo dos parlamentares na oficina é obter conhecimento para que os servidores façam as atualizações da ferramenta que informatiza todo o processo legislativo da Casa, afim de seguir cumprindo 100% (cem por cento) com a transparência da gestão do legislativo, em especial a Lei 12.527/2011 (LAI) e a LC 101/2000 (LRF) entre outras.