ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACA

PORTARIA Nº. 21/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021.

“Dispõe sobre Formação das Comissões Permanentes para a Legislatura 2021 a 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Tarauacá e dá outras providencias”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos da lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar as Comissões conforme Regimento Interno da Câmara, as Comissões Permanentes para a Legislatura 2021 a 2024, conforme abaixo relacionados, devido ao falecimento do Vereador Jose Sidenir das Chagas, as quais o mesmo fazia parte.
Comissão de Orçamento e Finanças
PRESIDENTE – Arife Rego Eleamen
RELATOR – Luzivaldo de Jesus Araújo
MEMBRO – José Manoel dos Santos
SUPLENTE – José Manoel Dourado de Oliveira
Comissão de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria e
Comércio, Ciências e Tecnologia e Meio Ambiente.
PRESIDENTE – José Manoel dos Santos
RELATOR – Pedro Claver de Souza Freire
MEMBRO – Luzivaldo de Jesus Araújo
SUPLENTE – Nerimar Cornélia de Jesus Lima
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
PRESIDENTE – Nerimar Cornélia de Jesus Lima
RELATOR – Pedro Claver de Souza Freire
MEMBRO – José Manoel dos Santos
SUPLENTE – Maria Gleciane Silva de Lima

Art. 2º - A presente portaria entra vigor na data de sua assinatura e publicação, revogado as disposições em contrário.

FRANCISCO FEITOZA BATISTA
PRESIDENTE
CPF: 164.688.992-49
JOSÉ MANOEL D. DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
CPF: 360.515.602-97