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Olá, Bem-vindo a Tarauacá!
Presidente Rangeles Viana (PP)
Vice Francenildo Conceição (PODE)
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Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos faz breve explanação sobre levantamento socioeconômico em área litigiosa do município
Por Reginaldo Palazzo – Sem Projetos de Lei que estão tramitando na Casa para serem votados devido ao tempo regular regimental , a Sessão Ordinária de hoje (10), recebeu o Sr. Jandir da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos que veio fazer um levantamento socioeconômico da localidade conhecida no município como invasão do Zequinha. Esse levantamento foi sugestão do vereador Chagas Batista visando regulamentar àquela região, haja vista a mesma ser uma á

Reginaldo Palazzo - DRT AC 203
há 5 dias


PL visa conceder abono por desempenho produtivo aos servidores Secretaria Municipal de Saúde
Mais 03 Anteprojetos de Lei também entram em apreciação Por Reginaldo Palazzo – Devido ao recesso parlamentar, na Sessão de hoje (04), houveram muitas proposições apresentadas pelos vereadores. Vale destacar que todas foram aprovadas por unanimidade. A Mesa Diretora ainda colocou em votação para apreciação um Projeto de Lei e três Anteprojetos de Lei , foram eles: Para ter acesso aos projetos é só clicar nos respectivos arquivos. PL Nº 001/2026 oriundo do Executivo Municipal

Reginaldo Palazzo - DRT AC 203
4 de fev.


Ano legislativo de 2026 começa com Sessão Solene e energias renovadas
Prefeita em exercício Marilete Vitorino trouxe mensagem do Executivo Municipal Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora abriu oficialmente hoje (03), o ano legislativo para 2026 para o 2º ano da 16ª Legislatura . O presidente Rangeles Viana em seu discurso disse que os vereadores estão com as energias renovadas e bastante otimistas para 2026. “Reafirmamos que essa Casa manterá a postura de sempre que é a do diálogo e pareceria institucional sempre focada no que for melhor para

Reginaldo Palazzo - DRT AC 203
3 de fev.





Câmara de Tarauacá
28 de dez. de 2025



Câmara de Tarauacá
25 de dez. de 2025


Vereadores votam alteração do Plano Plurianual PPA para o período de 2022 a 2025
Duas moções também foram solicitadas Por Reginaldo Palazzo – Na Sessão Ordinária de hoje (23), o vereador Tatu do bem apresentou a Indicação Nº 114/2025 solicitando uma Moção de Aplauso para a Srª Raimunda Nonata da Silva que exerceu com dedicação e responsabilidade a função de merendeira na Escola José Augusto de Araújo, contribuindo de maneira significativa para o bem-estar e a alimentação de inúmeras gerações de alunos, sempre demonstrando compromisso, zelo e amor pelo qu

Reginaldo Palazzo - DRT AC 203
23 de dez. de 2025


Gratificação Natalina é aprovada pelos vereadores
(IFA) dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de combate às endemias (ACE), também foi votado e aprovado Por Reginaldo Palazzo – O Vice-presidente Pedro Claver colocou para votação final na Sessão Ordinária de hoje (17), Projetos de Lei que estão tramitando. Antes, porém ele colocou em votação uma alteração no PL 059/2025 (Arquivo abaixo), que foi aprovada por unanimidade. Após isso a Sessão foi suspensa por tempo indeterminado para assinatura dos pareceres. Votaçã

Reginaldo Palazzo - DRT AC 203
17 de dez. de 2025


Na reta final do ano legislativo Mesa Diretora coloca 05 PL(s) em apreciação dos vereadores
Um Anteprojeto de Lei também foi votado Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora na pessoa do Vice-presidente Pedro Claver colocou na Sessão Ordinária de hoje (16), para apreciação dos pares, cinco projetos de Lei e um Anteprojeto na seguinte ordem: O primeiro a ser votado foi o Anteprojeto de Lei Nº 005/2025 oriundo do gabinete da vereadora Janaína Furtado que institui Brigada Voluntária de Combate às Queimadas, no âmbito do município de Tarauacá. O segundo foi o PL Nº 057

Reginaldo Palazzo - DRT AC 203
16 de dez. de 2025


Alteração da ‘Lei de Gestão Escolar’ foi votada hoje
Ainda foram votados mais um PL em definitivo e um anteprojeto entrou em apreciação Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora através do presidente Rangeles Viana colocou três Projetos de Lei para votação na Sessão Ordinária de hoje (10). Um deles, o de Nº 058/2025 que altera a Lei nº 900, de 12 de abril de 2017 (Lei de Gestão Escolar), quanto as gratificações previstas no Anexo III e IV, e dá outras providências entrou em apreciação em caráter de urgência, tendo, portanto, q

Reginaldo Palazzo - DRT AC 203
10 de dez. de 2025


Doação de imóvel para fins de implantação de unidades habitacionais foi aprovada pelos vereadores
Por Reginaldo Palazzo – Na Sessão Ordinária de hoje foram colocados em votação em definitivo dois Projetos de Lei que estavam tramitando. O primeiro a ser votado foi o PL Nº 055/2025 que revogou a Lei Municipal nº 1.157/2025 e autoriza a doação de imóvel urbano do município de Tarauacá ao Estado do Acre, para fins de implantação de unidades habitacionais do PAC-FNHIS. O segundo foi o PL Nº 056/2025 que revoga a Lei Nº 1.104, de 19 de dezembro de 2024, e dá nova denominação

Reginaldo Palazzo - DRT AC 203
9 de dez. de 2025


Câmara de Tarauacá atinge 87,92% em transparência e conquista Selo Ouro com gestão eficiente
A Câmara Municipal de Tarauacá consolidou um importante avanço na administração pública ao conquistar o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública. A avaliação conferiu ao Poder Legislativo o índice de 87,92%, resultado que certifica a organização fiscal e o cumprimento rigoroso das normas de acesso à informação. Este reconhecimento assegura que a população tenha controle real sobre os atos parlamentares, garantindo clareza sobre receitas, contratos e despesas da

Câmara de Tarauacá
5 de dez. de 2025


Criada a 'Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher '
Tempo máximo de espera para atendimento nas agências bancárias no município de Tarauacá também foi aprovado Vereadores perfazem 1 minuto de silêncio Por- Reginaldo Palazzo – Os vereadores votaram na Sessão Ordinária de hoje (03), três Projetos de Lei que estavam tramitando nas suas respectivas Comissões foram votados em definitivo . Mas antes, o presidente Rangeles Viana solicitou um minuto de silêncio em respeito ao falecimento ontem do capitão da reserva da Polícia Mili

Reginaldo Palazzo - DRT AC 203
3 de dez. de 2025


Dois Projetos de Lei entram em apreciação
Ambos solicitam revogação de leis Por Reginaldo Palazzo – Dois Projetos de Lei foram colocados para apreciação dos vereadores hoje pela Mesa Diretora. Ambos relativos a revogação de leis. Os PL(s) foram oriundos do Executivo Municipal, mas vale ressaltar que o PL Nº 056/2025 foi em resposta a uma indicação do presidente Rangeles Via na. O primeiro a ser votado foi o PL Nº 055/2025 que revoga a Lei Municipal nº1.157/2025 e autoriza a doação de imóvel urbano do município de

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2 de dez. de 2025


Saúde municipal e estadual foram temas mais debatidos hoje na plenária
Por Reginaldo Palazzo – Sem pauta para votação de projetos de lei os vereadores se ateram a debater sobre o assunto mais falado na cidade hoje, que é a saúde do município, tanto a nível municipal quanto a Estadual. Esse assunto tornou a vir à tona devido um cidadão tarauacaense morador do bairro da COHAB estar segundo alguns vereadores, desassistido do poder público no que concerne à sua saúde. Com três cirurgias já desmarcadas sem motivo aparente e com gasto que já atinge 20

Reginaldo Palazzo - DRT AC 203
26 de nov. de 2025


Três associações ganham status de utilidade pública
Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora na pessoa do presidente Rangeles Viana colocou hoje (25), para votação em definitivo, três Projetos de Lei que foram apresentados pela vereadora Janaína Furtado e estavam tramitando na Casa. O primeiro a ser votado foi o PL de Nº 016/2025 , que declara a Associação de Moradores do Bairro Bento Marques (Cohab) como de Utilidade Pública Municipal. O segundo foi o PL Nº 017/2025 , que declara a Associação de Cultura e Comunicação Giovanni

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25 de nov. de 2025




Alteração da Lei nº 952/2019 que beneficia os profissionais da educação é aprovado pelos vereadores
Por Reginaldo Palazzo – Os vereadores votaram hoje (19), em definitivo o PL Nº 053/2025 que entrou em apreciação em caráter de urgência. Oriundo do Executivo Municipal, o mesmo altera o disposto no art. 6º, §1º da Lei nº 952, de 11 de setembro de 2019, que extingue o abono salarial e institui o auxílio alimentação. O objetivo do projeto é incentivar e valorizar os profissionais da educação municipal, mediante a majoração do benefício de auxílio-alimentação concedido aos prof

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19 de nov. de 2025


Entra em apreciação PL que visa incentivar e valorizar os profissionais da educação
Proposta de políticas públicas voltadas à proteção dos direitos das mulheres também foi apresentada Por Reginaldo Palazzo - A Mesa Diretora na pessoa do presidente Rageles Viana , colocou mais dois Projetos de Lei para apreciação dos vereadores na Sessão Ordinária de hoje (18). Ambas aprovadas por unanimidade entre os pares, podem ser acessadas clicando nos respectivos arquivos abaixo. O primeiro foi o PL Nº 053/2025 oriundo do Executivo Municipal que altera o disposto no art

Reginaldo Palazzo - DRT AC 203
18 de nov. de 2025


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