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Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora colocou em votação para apreciação ontem (10), duas Emendas modificativas e um Projeto de Lei. A primeira Emenda a de Nº 003/2026 a ser votada foi proposta pela vereadora Janaína Furtado na qual “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 800, de 22 de abril de 2014, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Moradia Transitória O Art.2º do Anteprojeto de Lei nº 12/2026 passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - O

Dois Anteprojetos também foram votados Por Reginaldo Palazzo – Na Sessão Ordinária de hoje (09), presidida pelo vereador Tatu do Bem, a Mesa Diretora colocou diversos projetos tanto para apreciação, bem como votação em definitivo pelos vereadores. Todos aprovados por unanimidade poderão ser acessados clicando nos respectivos arquivos. Para apreciação O primeiro a ser votado foi o PL Nº 017/2026 que “Dispõe sobre abertura de Créditos Especial para viabilizar a execução orçam

Caso seja aprovado, será enviado como Projeto de Lei pelo Executivo Municipal Por Reginaldo Palazzo – Um Anteprojeto foi colocado hoje para apreciação e votado pelos parlamentares tarauacaenses. Aprovado por unanimidade, pode-se ter acesso ao mesmo clicando no arquivo abaixo. Oriundo do gabinete da vereadora Janaína Furtado o Anteprojeto de Lei Nº 012/2026 visa alterar a redação do art.2º da Lei Municipal Nº 800, de 22 de abril de 2014, que dispõe sobre a instituição do Progr

Programa Parlamento Jovem é aprovado e segue pra sanção Por Reginaldo Palazzo – Quatro projetos foram colocados para apreciação dos vereadores pela Mesa Diretora na Sessão Ordinária de hoje terça-feira (02). Além desses, um foi colocado para votação em definitivo. Todos aprovados por unanimidade seguiram a seguinte ordem e podendo-se ter acesso aos mesmos clicando nos respectivos arquivos. O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei Nº 018/2026 do Executivo que “Dispõe

Por Reginaldo Palazzo – Em um Sessão Extraordinária convocada pela Mesa Diretora os vereadores votaram em caráter de urgência o PL Nº 016/2026 do Executivo que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 763 de 29 de agosto de 2013 e institui gratificação de regência diferenciada para professores alfabetizadores e cria bolsa-formação para ministração de oficinas pedagógicas. Para ter acesso a íntegra do PL clique no arquivo abaixo. O presidente em exercício, vereador Tatu do Bem,

Nova "Lei do Peso" também é votada e aprovada Por Reginaldo Palazzo – Mais dois Projetos de Lei foram colocados em pauta na Sessão Ordinária de hoje (20), pela Mesa diretora para apreciação dos vereadores. O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 009/2026 do Executivo Municipal. Este é oriundo de um Anteprojeto do gabinete do vereador Chagas Batista, mas por estar faltando o nome de algumas comunidades daquela região, a Mesa Diretora em concordância com os vereadores presentes reso

Por Reginaldo Palazzo – Além de ter sido votado em definitivo o Projeto de Lei Nº 010/2026, a Mesa Diretora ainda colocou para apreciação dos pares na Sessão Ordinária de hoje (19), dois Anteprojetos de Lei e três Projetos de Lei. Todos aprovados por unanimidade, pode-se ter acesso aos mesmos clicando nos respectivos arquivos e seguiram a seguinte ordem por votação: Anteprojeto de Lei Nº 008/2026 do gabinete do vereador Tatu do Bem, que Institui percentual de vagas para contr

PNAB (Política Nacional Aldir Blanc 2026), também aguarda sanção Por Reginaldo Palazzo – Presidida pelo vice-presidente Tatu do Bem, os vereadores votaram na Sessão Ordinária de hoje duas leis em definitivo. A Mesa ainda apresentou um Projeto de Lei para apreciação dos pares. O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei Nº 008/2026 do Executivo Municipal e dispõe sobre a abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura

Por Reginaldo Palazzo – Na Sessão Ordinária de hoje (12), a Mesa Diretora colocou um Projeto de Lei para apreciação dos vereadores. Oriundo do Executivo Municipal da pasta da educação o PL dispõe sobre a criação de unidades escolares no âmbito da rede pública municipal de ensino de Tarauacá. Trata-se do PL Nº 010/2026 ao qual os cidadãos podem ter acesso clicando no arquivo abaixo. Vale ressaltar ainda que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Sobre o Projeto de Le

Comissão permanente de defesa dos direitos da mulher é criado Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora colocou para apreciação dos vereadores três Projetos de Lei oriundos do próprio legislativo. Todos os três foram aprovados por unanimidade e podem ser acessados clicando nos respectivos arquivos. O primeiro que o presidente Rangeles Viana colocou foi o de PL Nº 006/2026 do gabinete do vereador Pedro Claver a criação de atendimento prioritário para consumidores com compras ráp

Doação de material escolar também foi aprovado Por Reginaldo Palazzo – Aprovados em definitivo hoje (29), um Anteprojeto de Lei e um Projeto de Lei. O Anteprojeto é o de Nº 007/2025 é proveniente do gabinete do vereador Dikim e dispõe sobre a criação do programa municipal de doação de material escolar “Educar para o futuro", destinado a crianças e adolescentes de famílias de baixa renda matriculados na rede pública municipal de ensino de Tarauacá. [SIC] Aprovado por unanimi

Reginaldo Palazzo – Um Projeto de Lei enviado pelo Executivo Municipal foi colocado hoje (28), para apreciação dos vereadores pela Mesa Diretora. Trata-se do PL Nº008/2026 que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação, com alterações das Leis do PPA 1.184/2025, LDO 1.185/2025 e LOA 1.186/2025 para viabilidade do Projeto Política Nacional Aldir Blanc – PNAB 2026 através de Trans

Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora na pessoa do presidente Rangeles Viana colocou para apreciação dos vereadores um Projeto de Lei do Executivo Municipal e um Anteprojeto de lei oriundo do gabinete do vereador Dikim. O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 005/2026 do Executivo Municipal, cujo qual dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais par viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com alteração das Leis do PPA 1.184/2025 2026/2029,

Tratativas para conceder títulos de cidadãos tarauacaenses já começaram Por Reginaldo Palazzo – Oito votações em definitivo foram colocadas pela Mesa Diretora hoje (15), para os vereadores decidirem a favor ou contra. Mais precisamente foram: duas Emendas Modificativas, três Anteprojetos de Lei e três Projetos de Lei. Todos aprovados por unanimidade . Por ordem de votação, o primeiro a ser votado foi o Anteprojeto de Lei Nº 005/2025 do gabinete da vereadora Janaína Furtado