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PNAB (Política Nacional Aldir Blanc 2026), também aguarda sanção Por Reginaldo Palazzo – Presidida pelo vice-presidente Tatu do Bem, os vereadores votaram na Sessão Ordinária de hoje duas leis em definitivo. A Mesa ainda apresentou um Projeto de Lei para apreciação dos pares. O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei Nº 008/2026 do Executivo Municipal e dispõe sobre a abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura

Por Reginaldo Palazzo – Na Sessão Ordinária de hoje (12), a Mesa Diretora colocou um Projeto de Lei para apreciação dos vereadores. Oriundo do Executivo Municipal da pasta da educação o PL dispõe sobre a criação de unidades escolares no âmbito da rede pública municipal de ensino de Tarauacá. Trata-se do PL Nº 010/2026 ao qual os cidadãos podem ter acesso clicando no arquivo abaixo. Vale ressaltar ainda que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Sobre o Projeto de Le

Comissão permanente de defesa dos direitos da mulher é criado Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora colocou para apreciação dos vereadores três Projetos de Lei oriundos do próprio legislativo. Todos os três foram aprovados por unanimidade e podem ser acessados clicando nos respectivos arquivos. O primeiro que o presidente Rangeles Viana colocou foi o de PL Nº 006/2026 do gabinete do vereador Pedro Claver a criação de atendimento prioritário para consumidores com compras ráp

Doação de material escolar também foi aprovado Por Reginaldo Palazzo – Aprovados em definitivo hoje (29), um Anteprojeto de Lei e um Projeto de Lei. O Anteprojeto é o de Nº 007/2025 é proveniente do gabinete do vereador Dikim e dispõe sobre a criação do programa municipal de doação de material escolar “Educar para o futuro", destinado a crianças e adolescentes de famílias de baixa renda matriculados na rede pública municipal de ensino de Tarauacá. [SIC] Aprovado por unanimi

Reginaldo Palazzo – Um Projeto de Lei enviado pelo Executivo Municipal foi colocado hoje (28), para apreciação dos vereadores pela Mesa Diretora. Trata-se do PL Nº008/2026 que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação, com alterações das Leis do PPA 1.184/2025, LDO 1.185/2025 e LOA 1.186/2025 para viabilidade do Projeto Política Nacional Aldir Blanc – PNAB 2026 através de Trans

Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora na pessoa do presidente Rangeles Viana colocou para apreciação dos vereadores um Projeto de Lei do Executivo Municipal e um Anteprojeto de lei oriundo do gabinete do vereador Dikim. O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 005/2026 do Executivo Municipal, cujo qual dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais par viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com alteração das Leis do PPA 1.184/2025 2026/2029,

Tratativas para conceder títulos de cidadãos tarauacaenses já começaram Por Reginaldo Palazzo – Oito votações em definitivo foram colocadas pela Mesa Diretora hoje (15), para os vereadores decidirem a favor ou contra. Mais precisamente foram: duas Emendas Modificativas, três Anteprojetos de Lei e três Projetos de Lei. Todos aprovados por unanimidade . Por ordem de votação, o primeiro a ser votado foi o Anteprojeto de Lei Nº 005/2025 do gabinete da vereadora Janaína Furtado

Ambas a leis são frutos de iniciativas da vereadora Camila Figueiredo e Pedro Claver Programa Parlamento Jovem avança Por Reginaldo Palazzo – Ao todo, um Anteprojeto de Lei e dois Projetos de Lei foram votados em definitivo hoje pelo vereadores . Durante a Ordem do Dia, a Mesa Diretora na pessoa do presidente Rangeles Viana colocou para apreciação final alguns projetos que já possuem parecer jurídico. O primeiro foi o APL Nº 004/2026 oriundo do gabinete do vereador Chagas

Atenção às crianças com TEA e TDAH entra na pauta novamente Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora colocou hoje seis projetos para apreciação dos pares. Foram quatro Projetos de Lei e dois Anteprojetos apresentados, sendo todos aprovados por unanimidade. Para ter acesso aos PL(s), é só clicar nos respectivos arquivos abaixo. O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 003/2026 oriundo do Poder Executivo que dispõe sobre a autorização caminhonetas tipo Pick-Up a operarem na categoria de

Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora reapresentou na Sessão Ordinária de hoje (25), o Anteprojeto de Lei Nº 004/202 6 que já havia entrado em apreciação no último dia (03), devido a alterações. Este anteprojeto é oriundo do gabinete da vereadora Camila Figueiredo e trata da criação do programa de apoio à recuperação de dependentes químicos Aprovado por unanimidade pode-se ter acesso ao mesmo clicando no arquivo abaixo. Proposições Pedidos de Providência Do gabinete do ver

“É preciso entender a educação como um todo”. Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora fez um convite ao Secretário de Educação do município de Tarauacá Sr. Carlos Souza para explanar sobre sua gestão da pasta e atualizar os vereadores dos andamentos tanto da parte educacional como na aquisição de equipamentos. O Secretário informou que na pasta sob sua gestão a política educacional desse governo é baseada em quatro pilares. Gestão Gestão Pedagógica Valorização do profission

Medalha por mérito legislativo foi instituída Vereadora Janaína Furtado agradecendo pela aprovação de seu PL Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora colocou hoje (17), mais dois Projetos de Lei para apreciação dos vereadores . O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei Nº 003/2026 oriundo do gabinete do vereador Acirlenildo que institui a semana da cultura evangélica. Aprovado por unanimidade o acesso ao Projeto de Lei está disponível clicando no arquivo abaixo. O segundo

Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora votou hoje (13), na primeira Sessão Extraordinária convocada do ano o Projeto de Lei Nº 002/2026 do Executivo Municipal que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Tarauacá. Para ter acesso ao Projeto de Lei é só clicar no arquivo abaixo. Contexto No final de janeiro o governo federal através de MP (Medida Provisória), estabeleceu o aumento