ESTADO DO ACRE
CAMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
Ata da 09 Sessão Ordinária da 2a Sessão Legislativa da 16 Legislatura da Câmara Municipal de Tarauacá.
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, ás nove horas e trinta minutos, na Sala de Sessões Antônio Américo de Figueiredo, sob a presidência do Vereador Francisco Rangeles da Silva Viana, realizou-se a Nona Sessão Ordinária da Segunda Sessão legislativa da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Tarauacá. Registraram presença os Senhores Vereadores: Arife Rego Eleamen, Camila Figueiredo Albuquerque, Francisco das Chagas Batista Lopes, Janaina Araújo Furtado Acioly, José Acirlenildo de Aguiar Silva, Jorgion Ferreira Feitoza e Nerimar Cornélia de Jesus Lima. Registrou-se a ausência dos Vereadores: Francinildo Conceição da Silva, Francisco Evandro da Rocha Farias (Totó), Isaac Freire de Moura e Manoel Jerónimo Bento da Silva. Verificado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão, iniciando pelo Pequeno Expediente, com a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, foi lida a resposta do Executivo ao Pedido de Providência no 19/2026, bem como apresentada nova propositura do Legislativo: Pedido de Providência no 27/2026. No Grande Expediente, o Senhor Presidente submeteu à apreciação e votação o Anteprojeto de Lei substitutivo no 04/2026, de Autoria da Vereadora Camila Figueiredo o qual "Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à Recuperação de Dependentes Quimicos e dá outras providências"; aprovado por unanimidade com o voto do Presidente. Em continuidade ao Grande Expediente o Vereador Chagas Batista fez uso da tribuna e relatou sua participação em ação itinerante da Prefeitura em comunidades do Rio Tarauacá, destacando a importância dos atendimentos realizados nas áreas de saúde, assistência social, regularização fundiária e outros. Ressaltou a atuação do Prefeito no atendimento à população e no encaminhamento de demandas, especialmente nas áreas de educação e saúde. Ao final, apresentou indicação verbal o Executivo para construção de um galpão na entrada do Igarapé Apuană, visando atender familias produtoras; solicitação aprovada. Em seguida, o Vereador Arife Eleamen relatou agenda na capital em busca de apoio para demandas do município, destacando a necessidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) para prevenção de acidentes e implantação de uma unidade do IML em Tarauacá Manifestou preocupação com dificuldades na interlocução com órgãos estaduais e expectativa de maior atenção ao municipio. Parabenizou a gestão municipal pelas ações de saúde itinerante. Ao final, solicitou providências à Secretaria de Meio Ambiente em relação ao descarte de animais mortos nas margens da BR entre as rotatórias, haja vista o mau cheiro no local, pedido de providência aprovado. Não houve matéria na Ordem do Dia, tampouco nas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente reunião às nove horas e cinquenta e oito minutos. Para constar, eu, Maria Rita de Lima Torres, Auxiliar administrativa, lavrei a presente ata
que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

FRANCISCO RANGELES DA SILVA VIANA
Verador Presidente da Camara Municipal de Tarauacá

CAMILA FIGUEIREDO ALBUQUERQUE

Vereadora 2ª SecretarIa - PDT CPF: 927.734.242-72