Decreto nº533/2026 - Exoneração - Francisco de Assis Tavares Pessoa Filho
Exonera Francisco de Assis Tavares Pessoa Filho do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Tarauacá.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
CAMARA MUNICIPAL DE TARAUACA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 533, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno;
D E C R E T A:
Art. 1º - EXONERA do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Tarauacá, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS TAVARES PESSOA FILHO, titular do CPF sob nº 010.845.622-60, nomeado através do DECRETO LEGISLATIVO Nº 502/2025.
Art. 2º - Este DECRETO LEGISLATIVO entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tarauacá – AC, 30 de abril de 2026.
Francisco Rangeles da Silva Viana
Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá
Pedro Claver de Souza Freire
1º Secretário da Câmara Municipal de Tarauacá
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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6 de maio de 2026 às 00:00:00
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