Decreto nº534/2026 - Nomeação de Assessor Parlamentar - Francisco Renan Carmo Silva
Nomeia Francisco Renan Carmo Silva para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar do gabinete do Vereador Francinildo Conceição da Silva.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 534, DE 01 DE MAIO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PRESIDENTE EM EXERCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno;
D E C R E T A:
Art. 1º – Com fulcro nos termos da Lei Municipal nº 1.118, de 29 de janeiro de 2025, nomeia o Senhor FRANCISCO RENAN CARMO SILVA, titular do CPF sob nº 060-491-622-12, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR do gabinete do Vereador FRANCINILDO CONCEIÇÃO DA SILVA.
Art. 2º – Este DECRETO LEGISLATIVO entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de maio de 2026.
Tarauacá – AC, 19 de maio de 2026.
Francinildo Conceição da Silva
Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Tarauacá
Pedro Claver de Souza
1º Secretário da Câmara Municipal de Tarauacá
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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22 de maio de 2026 às 00:00:00
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