ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – CONTRATO N° 004/2025
A Câmara Municipal de Tarauacá/AC, por meio de sua Secretaria Administrativa, torna pública a presente ERRATA, para fins de correção de erro material em publicação realizada no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE/AC, edição n° 14.045, páginas 127 a 128 em 16/06/2025, referente ao Contrato Administrativo nº 004/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 004/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 006/2025, celebrado com a empresa FAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.594.649/0001-06, cujo objeto consiste no fornecimento sob demanda de material de limpeza, destinado ao atendimento das demandas administrativas desta Casa Legislativa.
ONDE SE LÊ: “O prazo de vigência deste Contrato ocorrerá a partir da assinatura do Contrato e ficará adstrita até o término do exercício financeiro do corrente ano, nos termos do art. 105 da Lei 14.133/2021, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.”
LEIA-SE: "O prazo de vigência deste Contrato ocorrerá a partir da assinatura do Contrato em 12/06/2025, encerrando-se em 12/06/2026, conforme instrumento contratual, Termo de Referência e 1º Termo Aditivo de Retificação por erro material."
Tarauacá/AC, 27 de janeiro de 2026.

NAIZA DO NASCIMENTO SILVA
Secretária Administrativa - Câmara Municipal de Tarauacá
Decreto Legislativo nº 520, de 04 de abril de 2025