ESTADO DO ACRE

CAMARA DE TARAUACÁ

CONTRATO Nº 005/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026

PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ E A EMPRESA J. B.V. ALBUQUERQUE - EIRELLI, CNPJ: 00.432.870/00001-30

OBJETO: Aquisição de material permanente, compreendendo equipamentos de informática, mobiliário, equipamentos eletrônicos, climatização, áudio e demais bens permanentes destinados a atender as necessidades da câmara municipal de tarauacá/ac, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura, para fins de cumprimento das obrigações contratuais, especialmente recebimento definitivo, garantia, pagamento e demais providências decorrentes da contratação, observados os arts. 105 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, não havendo previsão de prorrogação da execução do objeto, por se tratar de aquisição com entrega única.

DO VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 9.200,00 (Nove mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.00 01.31 2.001; Elemento de Despesa: 44.90.52. 00 e Fonte de Recurso: 0500

LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Tarauacá – Acre 04 de agosto de 2026

ASSINAM: RANGELES DA SILVA VIANA PELA CONTRATANTE E JOÃO BATISTA VITORINO ALBUQUERQUE PELA CONTRATADA