ESTADO DO ACRE 

CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026 

Contrato Administrativo nº 001/2026 

Contratante: Câmara Municipal de Tarauacá/AC, CNPJ nº 04.052.734/0001-75. 

Contratada: F. L. J. Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 27.461.505/0001-00.

Origem: Ata de Registro de Preços nº 001/2026 oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025. 

Objeto: Fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis (descritos no Lote 01), mediante abastecimento direto em posto revendedor autorizado, destinados à frota terrestre oficial da Câmara Municipal de Tarauacá/AC, conforme condições, especificações técnicas e percentual de desconto registrados na Ata de Registro de Preços nº 001/2025. 

Valor Global Estimado: R$ 69.022,84 (sessenta e nove mil, vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 100% do quantitativo estimado do Lote 01, constituindo limite máximo de despesa. 

Critério de Preço: Valor de bomba vigente no momento do abastecimento, com aplicação de desconto fixo de 9,80% (nove vírgula oitenta por cento). 

Vigência: 12 (doze) meses, contados a a contar de 09/01/2026 a 08/01/2027, ou até o esgotamento do valor contratado, o que ocorrer primeiro. Podendo ser prorrogado por igual ou superior período desde que obedecidas as condições da legislação vigente. Dotação Orçamentária: Unidade: 01.001 – Câmara Municipal de Tarauacá Projeto/Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.

Tarauacá/AC, 09 de janeiro de 2026. 

FRANCISCO RANGELES DA SILVA VIANA

Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá/AC