Seis projetos entram em apreciação
- Reginaldo Palazzo - DRT AC 203
- há 5 horas
- 3 min de leitura
Atenção às crianças com TEA e TDAH entra na pauta novamente
Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora colocou hoje seis projetos para apreciação dos pares.
Foram quatro Projetos de Lei e dois Anteprojetos apresentados, sendo todos aprovados por unanimidade.
Para ter acesso aos PL(s), é só clicar nos respectivos arquivos abaixo.
O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 003/2026 oriundo do Poder Executivo que dispõe sobre a autorização caminhonetas tipo Pick-Up a operarem na categoria de táxi. [SIC]
O Segundo foi o Projeto de Lei oriundo do Poder Executivo Nº 005/2026 que dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com alteração das Leis do PPA 1.184/2025 2026/2029, LDO 1.185/2025 e LOA 1.186/2025 para viabilidade do Projeto copão de futevôlei no Município de Tarauacá através de Emenda Parlamentar Estadual do Deputado Arlenilson Cunha”. [SIC]
O terceiro foi o Projeto de Lei oriundo do Poder Executivo Nº 007/2026 que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Tarauacá/AC aprovado pela Lei Municipal nº 848/2015. [SIC]
Outro de nº 05, (PL Nº 005/2026), mas oriundo do legislativo, foi o apresentado pelo vereador Pedro Claver que dispõe sobre o direito ao recebimento proporcional de décimo terceiro salário e férias aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Tarauacá- AC que necessitem se ausentar do município por motivo de tratamento de saúde. [SIC]
O quinto a ser votado foi o Anteprojeto de Lei Nº 005/2026 também do legislativo e oriundo do gabinete do vereador Jorgion Ferreira que institui o Programa Municipal de Assistência Oftalmológica para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), pertencentes a famílias de baixa renda no município. [SIC]
E o sexto e último foi o Anteprojeto de Lei Nº 006/2026 oriundo do gabinete do vereador Pedro Claver que dispõe sobre o direito ao recebimento proporcional de décimo terceiro salário e férias aos trabalhadores que necessitem se ausentar do Município por motivo de tratamento de saúde. [SIC]
Proposições
Todas aprovadas por unanimidade.
Indicação
Do gabinete do vereador Tatu do Bem veio a Indicação Nº 019/2026 para que o Prefeito institua por meio de Lei um Projeto que dispõe sobre a Instituição de Diretrizes para o Fortalecimento e Promoção das Ações de Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no Âmbito do Município de Tarauacá-AC. [SIC]
Pedidos de Providência
Do gabinete do vereador Tatu do Bem veio o Pedido de Providência Nº 028/2026 para que a Prefeitura através da Secretaria municipal de Obra, realize serviço emergencial (tapa buraco) na Rua Rediney Hilario de Matos, Copacabana. [SIC]
Do gabinete do vereador Árife Eleamen vieram três pedidos de providência.
O primeiro foi o Pedido de Providência Nº 029/2026 para que o Prefeito, através da Secretaria Municipal de Obras, realize serviços de melhorias (tapa buracos) na Rua João Pessoa, bairro Centro. [SIC]
O segundo foi o Pedido de Providência Nº 030/2026 para que o Prefeito, através da Secretaria Municipal de Obras, realize serviços de melhorias (tapa buracos) na Rua Altevir Leal, bairro Ipepaconha. [SIC]
E o terceiro e último foi o Pedido de Providência Nº 031/2026 para que o Prefeito, através da Secretaria Municipal de Obras, realize serviços de melhorias (tapa buracos) na Rua Floriano Peixoto, bairro Centro. [SIC]
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