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Medalha por mérito legislativo foi instituída Vereadora Janaína Furtado agradecendo pela aprovação de seu PL Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora colocou hoje (17), mais dois Projetos de Lei para apreciação dos vereadores . O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei Nº 003/2026 oriundo do gabinete do vereador Acirlenildo que institui a semana da cultura evangélica. Aprovado por unanimidade o acesso ao Projeto de Lei está disponível clicando no arquivo abaixo. O segundo

Esses foram dois anteprojetos de lei votados e aprovados por unanimidade hoje na Sessão Extensão de horário de bares foi rejeitado Por Reginaldo Palazzo – Em Sessão presidida interinamente pelo vereador Tatu do Bem, a Mesa Diretora colocou para votação em definitivo três anteprojetos de lei que estavam tramitando. O primeiro foi o Anteprojeto de Lei Nº 001/2026 oriundo do gabinete do vereador Dikim que dispunha sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes e estabe

Por Reginaldo Palazzo – Na Sessão Ordinária de hoje (03), com a presidência interina do vereador Tatu do Bem, a Mesa Diretora colocou para apreciação dos pares um Projeto de Lei, este oriundo do gabinete da Vereadora Janaína Furtado e um Anteprojeto de Lei, este oriundo do gabinete da vereadora Camila Figueiredo. O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei Nº 002/26 do gabinete da vereadora Janaína e visa instituir a Medalha do Mérito Legislativo no âmbito do Município de T

Por Reginaldo Palazzo – Visando uma adequação maior às normas públicas e com isso dar mais transparência, a Mesa Diretora colocou hoje para apreciação dos vereadores uma regulamentação mais detalhada para requisição de diárias para fora no município. Essa nova regulamentação atende não só os vereadores, mas os servidores também . A Sessão Ordinária foi interinamente presidida pelo vice-presidente, o vereador Tatu do Bem, tendo a 2ª Secretária Camila Figueiredo composto a Mesa

Por Reginaldo Palazzo – Sem Projetos de Lei que estão tramitando na Casa para serem votados devido ao tempo regular regimental , a Sessão Ordinária de hoje (10), recebeu o Sr. Jandir da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos que veio fazer um levantamento socioeconômico da localidade conhecida no município como invasão do Zequinha. Esse levantamento foi sugestão do vereador Chagas Batista visando regulamentar àquela região, haja vista a mesma ser uma á

Mais 03 Anteprojetos de Lei também entram em apreciação Por Reginaldo Palazzo – Devido ao recesso parlamentar, na Sessão de hoje (04), houveram muitas proposições apresentadas pelos vereadores. Vale destacar que todas foram aprovadas por unanimidade. A Mesa Diretora ainda colocou em votação para apreciação um Projeto de Lei e três Anteprojetos de Lei , foram eles: Para ter acesso aos projetos é só clicar nos respectivos arquivos. PL Nº 001/2026 oriundo do Executivo Municipal

Duas moções também foram solicitadas Por Reginaldo Palazzo – Na Sessão Ordinária de hoje (23), o vereador Tatu do bem apresentou a Indicação Nº 114/2025 solicitando uma Moção de Aplauso para a Srª Raimunda Nonata da Silva que exerceu com dedicação e responsabilidade a função de merendeira na Escola José Augusto de Araújo, contribuindo de maneira significativa para o bem-estar e a alimentação de inúmeras gerações de alunos, sempre demonstrando compromisso, zelo e amor pelo qu

(IFA) dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de combate às endemias (ACE), também foi votado e aprovado Por Reginaldo Palazzo – O Vice-presidente Pedro Claver colocou para votação final na Sessão Ordinária de hoje (17), Projetos de Lei que estão tramitando. Antes, porém ele colocou em votação uma alteração no PL 059/2025 (Arquivo abaixo), que foi aprovada por unanimidade. Após isso a Sessão foi suspensa por tempo indeterminado para assinatura dos pareceres. Votaçã

Um Anteprojeto de Lei também foi votado Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora na pessoa do Vice-presidente Pedro Claver colocou na Sessão Ordinária de hoje (16), para apreciação dos pares, cinco projetos de Lei e um Anteprojeto na seguinte ordem: O primeiro a ser votado foi o Anteprojeto de Lei Nº 005/2025 oriundo do gabinete da vereadora Janaína Furtado que institui Brigada Voluntária de Combate às Queimadas, no âmbito do município de Tarauacá. O segundo foi o PL Nº 057

Ainda foram votados mais um PL em definitivo e um anteprojeto entrou em apreciação Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora através do presidente Rangeles Viana colocou três Projetos de Lei para votação na Sessão Ordinária de hoje (10). Um deles, o de Nº 058/2025 que altera a Lei nº 900, de 12 de abril de 2017 (Lei de Gestão Escolar), quanto as gratificações previstas no Anexo III e IV, e dá outras providências entrou em apreciação em caráter de urgência, tendo, portanto, q

Por Reginaldo Palazzo – Na Sessão Ordinária de hoje foram colocados em votação em definitivo dois Projetos de Lei que estavam tramitando. O primeiro a ser votado foi o PL Nº 055/2025 que revogou a Lei Municipal nº 1.157/2025 e autoriza a doação de imóvel urbano do município de Tarauacá ao Estado do Acre, para fins de implantação de unidades habitacionais do PAC-FNHIS. O segundo foi o PL Nº 056/2025 que revoga a Lei Nº 1.104, de 19 de dezembro de 2024, e dá nova denominação

Tempo máximo de espera para atendimento nas agências bancárias no município de Tarauacá também foi aprovado Vereadores perfazem 1 minuto de silêncio Por- Reginaldo Palazzo – Os vereadores votaram na Sessão Ordinária de hoje (03), três Projetos de Lei que estavam tramitando nas suas respectivas Comissões foram votados em definitivo . Mas antes, o presidente Rangeles Viana solicitou um minuto de silêncio em respeito ao falecimento ontem do capitão da reserva da Polícia Mili

Ambos solicitam revogação de leis Por Reginaldo Palazzo – Dois Projetos de Lei foram colocados para apreciação dos vereadores hoje pela Mesa Diretora. Ambos relativos a revogação de leis. Os PL(s) foram oriundos do Executivo Municipal, mas vale ressaltar que o PL Nº 056/2025 foi em resposta a uma indicação do presidente Rangeles Via na. O primeiro a ser votado foi o PL Nº 055/2025 que revoga a Lei Municipal nº1.157/2025 e autoriza a doação de imóvel urbano do município de

Por Reginaldo Palazzo – Sem pauta para votação de projetos de lei os vereadores se ateram a debater sobre o assunto mais falado na cidade hoje, que é a saúde do município, tanto a nível municipal quanto a Estadual. Esse assunto tornou a vir à tona devido um cidadão tarauacaense morador do bairro da COHAB estar segundo alguns vereadores, desassistido do poder público no que concerne à sua saúde. Com três cirurgias já desmarcadas sem motivo aparente e com gasto que já atinge 20

Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora na pessoa do presidente Rangeles Viana colocou hoje (25), para votação em definitivo, três Projetos de Lei que foram apresentados pela vereadora Janaína Furtado e estavam tramitando na Casa. O primeiro a ser votado foi o PL de Nº 016/2025 , que declara a Associação de Moradores do Bairro Bento Marques (Cohab) como de Utilidade Pública Municipal. O segundo foi o PL Nº 017/2025 , que declara a Associação de Cultura e Comunicação Giovanni

Por Reginaldo Palazzo – Os vereadores votaram hoje (19), em definitivo o PL Nº 053/2025 que entrou em apreciação em caráter de urgência. Oriundo do Executivo Municipal, o mesmo altera o disposto no art. 6º, §1º da Lei nº 952, de 11 de setembro de 2019, que extingue o abono salarial e institui o auxílio alimentação. O objetivo do projeto é incentivar e valorizar os profissionais da educação municipal, mediante a majoração do benefício de auxílio-alimentação concedido aos prof

Proposta de políticas públicas voltadas à proteção dos direitos das mulheres também foi apresentada Por Reginaldo Palazzo - A Mesa Diretora na pessoa do presidente Rageles Viana , colocou mais dois Projetos de Lei para apreciação dos vereadores na Sessão Ordinária de hoje (18). Ambas aprovadas por unanimidade entre os pares, podem ser acessadas clicando nos respectivos arquivos abaixo. O primeiro foi o PL Nº 053/2025 oriundo do Executivo Municipal que altera o disposto no art

Por Reginaldo Palazzo – Durante o Grande Expediente, a Mesa Diretora na pessoa do presidente Rangeles Viana colocou 03 Projetos de Lei para apreciação dos vereadores . Você pode ter acesso aos mesmos clicando nos respectivos arquivos abaixo. O primeiro foi o PL Nº 054/2025 oriundo do Executivo Municipal e dispõe sobre a abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, com alteração das Leis do PPA 2022/2025, LDO 2025,

Projeto de Lei tratando do assunto foi disponibilizado hoje Por Reginaldo Palazzo – Um Projeto de Lei foi colocado para apreciação dos vereadores na Sessão Ordinária de hoje (05/11). Trata-se do PL Nº 021/2025 oriundo do gabinete do vereador Chagas Batista que a Mesa Diretora colocou em pauta. O mesmo dispõe sobre a criação do ‘ Programa Bebê a bordo ' no município, e tem como objetivo fornecer transporte gratuito e seguro às parturientes, desde a maternidade até a residênci

Mais três entraram para apreciação entre os pares Por Reginaldo Palazzo – Na Sessão Ordinária de hoje (22), 03 Projetos de Lei foram colocados em apreciação pela Mesa Diretora cuja qual foi conduzida pelo vice-presidente Tatu do Bem e secretariada pelo vereador Pedro Claver. Os (PL)s foram oriundos do gabinete da vereadora Janaína Furtado e podem ser acessados clicando nos respectivos arquivos abaixo conforme a seguir. O 1º foi PL de Nº 016/2025 , declara a Associação de Mo