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Em pauta a eleição e posse da Mesa Diretora, bem como emendas individuais Por Reginaldo Palazzo – Na Sessão Ordinária de hoje (04), a Mesa Diretora colocou em votação para apreciação a Proposta de Emenda À Lei Orgânica Nº 002/2026. A proposta ‘Altera a Lei Orgânica do Município de Tarauacá para admitir uma única recondução dos membros da Mesa Diretora, disciplinar a estrutura dos gabinetes parlamentares, instituir as emendas individuais de execução obrigatória ao projeto de

Emenda Federal tem como objetivo aquisição de veículo para o Conselho Tutelar Valor ultrapassa R$ 290 mil Por Reginaldo Palazzo – Dois Projetos de Lei e uma Emenda Modificativa foram colocadas na Sessão Ordinária de hoje (27), para apreciação dos vereadores pela Mesa Diretora. Para ter acesso aos respectivos PL(s), basta clicar nos arquivos anexos. O primeiro a ser votado foi o PL Nº 042/2026 oriundo do Executivo Municipal que dispõe sobre a alteração da denominação das Unida

Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora colocou em votação para apreciação na Sessão Ordinária de hoje (21), um Anteprojeto de Lei oriundo do gabinete do vereador Isaac Moura e duas Emendas Modificativas. O Anteprojeto de Lei de Nº 014/2026 dispõe sobre o ordenamento da circulação e do estacionamento de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Tarauacá, estabelece ações de educação e segurança viária. Sugere assim, ao Poder E

A Emenda é do Deputado Estadual Edvaldo Magalhães Por Reginaldo Palazzo – Muitos pedidos de providência e outras proposições na Sessão Ordinária de hoje (20), na Sala das Sessões Antônio Américo de Figueiredo. A Mesa Diretora colocou ainda para apreciação dos nobres vereadores o Projeto de Lei Nº 051/2026 que dispõe sobre abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte, com alteração das Leis do PPA 2026/2029, LDO 202

Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora colocou e os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei para apreciação na Sessão Ordinária de hoje (06). Ambos oriundos do Executivo Municipal. O primeiro a ser votado foi o PL Nº 047/2026 que altera a destinação de recurso previsto na Lei Municipal Nº 1.143/2025 e autoriza a adequação da programação orçamentária para aquisição de veículo destinado a Secretaria Municipal de Planejamento. [SIC] Para ter acesso ao PL é só clicar no arquiv

Por Reginaldo Palazzo – O presidente Rangeles Viana apresentou hoje (26), para os demais vereadores dois Projetos de Lei oriundos do Executivo Municipal para apreciação. Um deles foi em caráter de urgência que após suspensão para assinatura das respectivas Comissões Parlamentares foi colocado para votação final. Trata-se do PL Nº 045/2026 que foi aprovado por unanimidade e institui a cavalgada como evento oficial da Expo Tarauacá, reconhece sua relevância cultural e tradicion

Por Reginaldo Palazzo – Na Sessão Ordinária de hoje (12), com o presidente Tatu do Bem em exercício foi aprovada uma Emenda à Lei Orgânica Municipal do próprio legislativo para apreciação. Trata-se do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2026, a qual “Acrescenta o Capítulo X – Dos Povos Originários à Lei Orgânica do Município de Tarauacá”. [SIC] Aprovada por unanimidade pode-se ter acesso a mesma clicando no arquivo abaixo. Proposições Indicações Do gabinete

Banana promete movimentar economia de comunidades próximas Por Reginaldo Palazzo – O Executivo Municipal enviou hoje (05), para apreciação dos vereadores o Projeto de Lei Nº 009/2026 que cria a ‘Festa da Banana’ na vila/Comunidade Gregório, Acuraua, São João, Boto e Tauari e inclui no calendário de eventos culturais do município de Tarauacá. Para ter acesso ao PL é só clicar no link abaixo. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. No que se refere a proposições, do gabi

Por Reginaldo Palazzo - A Mesa Diretora na pessoa do presidente em exercício Tatu do Bem colocou para apreciação dos vereadores cinco novos Projetos de Lei oriundos do Executivo Municipal. Esses projetos visam preponderantemente a abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano. Todos foram aprovadas por unanimidade e podem ser acessados clicando nos respectivos arquivos abaixo. O primeiro a ser votado

Matéria que trata do trânsito sai temporariamente de pauta Por Reginaldo Palazzo – Sem matérias novas para entrar em apreciação a Mesa Diretora colocou em votação dois Projetos de Lei e duas Emendas Modificativas para votação final na Sessão Ordinária de hoje (16). Mas antes, o presidente Rangeles Viana suspendeu a Sessão para que as respectivas comissões pudessem assinar os pareceres. A primeira votação deu-se pela Emenda Nº 003/2026 proposta pela vereadora Janaína Furtado n

Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora colocou em votação para apreciação ontem (10), duas Emendas modificativas e um Projeto de Lei. A primeira Emenda a de Nº 003/2026 a ser votada foi proposta pela vereadora Janaína Furtado na qual “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 800, de 22 de abril de 2014, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Moradia Transitória O Art.2º do Anteprojeto de Lei nº 12/2026 passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - O

Dois Anteprojetos também foram votados Por Reginaldo Palazzo – Na Sessão Ordinária de hoje (09), presidida pelo vereador Tatu do Bem, a Mesa Diretora colocou diversos projetos tanto para apreciação, bem como votação em definitivo pelos vereadores. Todos aprovados por unanimidade poderão ser acessados clicando nos respectivos arquivos. Para apreciação O primeiro a ser votado foi o PL Nº 017/2026 que “Dispõe sobre abertura de Créditos Especial para viabilizar a execução orçam

Caso seja aprovado, será enviado como Projeto de Lei pelo Executivo Municipal Por Reginaldo Palazzo – Um Anteprojeto foi colocado hoje para apreciação e votado pelos parlamentares tarauacaenses. Aprovado por unanimidade, pode-se ter acesso ao mesmo clicando no arquivo abaixo. Oriundo do gabinete da vereadora Janaína Furtado o Anteprojeto de Lei Nº 012/2026 visa alterar a redação do art.2º da Lei Municipal Nº 800, de 22 de abril de 2014, que dispõe sobre a instituição do Progr

Programa Parlamento Jovem é aprovado e segue pra sanção Por Reginaldo Palazzo – Quatro projetos foram colocados para apreciação dos vereadores pela Mesa Diretora na Sessão Ordinária de hoje terça-feira (02). Além desses, um foi colocado para votação em definitivo. Todos aprovados por unanimidade seguiram a seguinte ordem e podendo-se ter acesso aos mesmos clicando nos respectivos arquivos. O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei Nº 021/2026 do Executivo que “Dispõe

Nova "Lei do Peso" também é votada e aprovada Por Reginaldo Palazzo – Mais dois Projetos de Lei foram colocados em pauta na Sessão Ordinária de hoje (20), pela Mesa diretora para apreciação dos vereadores. O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 009/2026 do Executivo Municipal. Este é oriundo de um Anteprojeto do gabinete do vereador Chagas Batista, mas por estar faltando o nome de algumas comunidades daquela região, a Mesa Diretora em concordância com os vereadores presentes reso

Por Reginaldo Palazzo – Além de ter sido votado em definitivo o Projeto de Lei Nº 010/2026, a Mesa Diretora ainda colocou para apreciação dos pares na Sessão Ordinária de hoje (19), dois Anteprojetos de Lei e três Projetos de Lei. Todos aprovados por unanimidade, pode-se ter acesso aos mesmos clicando nos respectivos arquivos e seguiram a seguinte ordem por votação: Anteprojeto de Lei Nº 008/2026 do gabinete do vereador Tatu do Bem, que Institui percentual de vagas para contr

PNAB (Política Nacional Aldir Blanc 2026), também aguarda sanção Por Reginaldo Palazzo – Presidida pelo vice-presidente Tatu do Bem, os vereadores votaram na Sessão Ordinária de hoje duas leis em definitivo. A Mesa ainda apresentou um Projeto de Lei para apreciação dos pares. O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei Nº 008/2026 do Executivo Municipal e dispõe sobre a abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura

Por Reginaldo Palazzo – Na Sessão Ordinária de hoje (12), a Mesa Diretora colocou um Projeto de Lei para apreciação dos vereadores. Oriundo do Executivo Municipal da pasta da educação o PL dispõe sobre a criação de unidades escolares no âmbito da rede pública municipal de ensino de Tarauacá. Trata-se do PL Nº 010/2026 ao qual os cidadãos podem ter acesso clicando no arquivo abaixo. Vale ressaltar ainda que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Sobre o Projeto de Le

Comissão permanente de defesa dos direitos da mulher é criado Por Reginaldo Palazzo – A Mesa Diretora colocou para apreciação dos vereadores três Projetos de Lei oriundos do próprio legislativo. Todos os três foram aprovados por unanimidade e podem ser acessados clicando nos respectivos arquivos. O primeiro que o presidente Rangeles Viana colocou foi o de PL Nº 006/2026 do gabinete do vereador Pedro Claver a criação de atendimento prioritário para consumidores com compras ráp

Doação de material escolar também foi aprovado Por Reginaldo Palazzo – Aprovados em definitivo hoje (29), um Anteprojeto de Lei e um Projeto de Lei. O Anteprojeto é o de Nº 007/2025 é proveniente do gabinete do vereador Dikim e dispõe sobre a criação do programa municipal de doação de material escolar “Educar para o futuro", destinado a crianças e adolescentes de famílias de baixa renda matriculados na rede pública municipal de ensino de Tarauacá. [SIC] Aprovado por unanimi