ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 400/22 DE 18 DE JANEIRO DE 2022

“Exonerar a SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL A SENHORA LIBERDADE DA SILVA NASCIMENTO e dá outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, Vereador Francisco
Feitoza Batista, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º - De acordo com a Lei nº 331/1993, exonerar do cargo de Assessora de Comunicação da Câmara Municipal de Tarauacá, a senhora LIBERDADE DA SILVA NASCIMENTO CPF: 308.772.292-87, nomeada através do Decreto n° 399/2021.

Art. 2º - Este DECRETO LEGISLATIVO entrará em vigor a partir data de sua publicação, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022.

FRANCISCO FEITOZA BATISTA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
CPF: 164.688.992-49