ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 401/22 DE 18 DE JANEIRO DE 2022

“Exonerar o SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL A SENHOR LUIZ CARLOS DE MATOS MACIEL e dá outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, Vereador Francisco Feitoza Batista, no uso de suas atribuições legais.
 
D E C R E T A:

Art. 1º - De acordo com a Lei nº 331/1993, exonerar do cargo de Chefe de Gabinete da Comunicação da Câmara Municipal de Tarauacá, o senhor LUIZ CARLOS DE MATOS MACIEL CPF: 699.444.492-34, nomeado através do Decreto n° 395/2021.

Art. 2º - Este DECRETO LEGISLATIVO entrará em vigor a partir data de sua publicação, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022.

FRANCISCO FEITOZA BATISTA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
CPF: 164.688.992-49