ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 403/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022

“Resolve nomear o Assessor Administrativo da Câmara Municipal e dá
outras providências”

O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, Vereador Francisco
Feitoza Batista, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º - De acordo com a Lei nº 1.008/2021, nomeia o senhor LUIZ
CARLOS DE MATOS MACIEL CPF: 699.444.492-34, para exercer o
cargo comissionado de Assessor Administrativo da Câmara Municipal
de Tarauacá.

Art. 2º - Este DECRETO LEGISLATIVO entrará em vigor a partir de sua
publicação com efeitos retroativos 04 de janeiro de 2022.

FRANCISCO FEITOZA BATISTA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
CPF: 164.688.992-49