ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 415/22 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

“Resolve nomear o Chefe de Gabinete da Câmara Municipal e dá outras
providências”

O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, Vereador Francisco
Feitoza Batista, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º - De acordo com a Lei nº 1.008/2021, nomeia o senhor ANTONIO
LAZARO DE LIMA ALMEIDA, CPF: 495.212.332-49, para exercer o cargo
comissionado de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Tarauacá.

Art. 2º - Este DECRETO LEGISLATIVO entrará em vigor a partir data de
sua publicação, com retroativo a 10 de fevereiro de 2022.

FRANCISCO FEITOZA BATISTA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
CPF: 164.688.992-49