ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 418/2 DE 09 DE MARÇO DE 2022
“Resolve nomear a Assessora Parlamentar da Câmara Municipal e dá
outras providências”
O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, Vereador Francisco
Feitoza Batista, no uso de suas atribuições legais.
D E C R E T A:
Art. 1º - De acordo com a Lei nº 1.008/2021, nomeia a senhora MARIA
DAMIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 951.958.742-04, para exercero cargo comissionado de Assessora Parlamentar do gabinete do
Vereador (Pedro Claver de Souza Freire)
Art. 2º - Este DECRETO LEGISLATIVO entrará em vigor a partir data de
sua publicação com retroativo a 03 de março de 2022.
FRANCISCO FEITOZA BATISTA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
CPF: 164.688.992-49
Decreto Legislativo N° 418/2022 - Nomeia a senhora MARIA DAMIANA OLIVEIRA
DOEAC 13.242
Data: 14/03/2022
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