ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 419/22 DE 09 DE MARÇO DE 2022

“Resolve nomear o Assessor Parlamentar da Câmara Municipal e dá
outras providências”

O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, Vereador Francisco
Feitoza Batista, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º - De acordo com a Lei nº 1.008/2021, nomeia o senhor JOSE
MESSIAS LIMA DA SILVA, CPF: 050.037.902-52, para exercer o cargo
comissionado de Assessora Parlamentar do gabinete do Vereador (Jose
Manoel Dourado de Oliveira).

Art. 2º - Este DECRETO LEGISLATIVO entrará em vigor a partir data de
sua publicação com retroativo a 03 de março de 2022.

FRANCISCO FEITOZA BATISTA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
CPF: 164.688.992-49