ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 421/22 DE 09 DE MARÇO DE 2022

“Resolve nomear o Assessor Parlamentar da Câmara Municipal e dá
outras providências”

O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, Vereador Francisco
Feitoza Batista, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º - De acordo com a Lei nº 1.008/2021, nomeia o senhor HIGOR
OLIVEIRA DE SOUSA, CPF: 041.397.882-67, para exercer o cargo comissionado
de Assessora Parlamentar do gabinete do Vereador (Jose
Manoel dos Santos).

Art. 2º - Este DECRETO LEGISLATIVO entrará em vigor a partir data de
sua publicação com retroativo a 03 de março de 2022.

FRANCISCO FEITOZA BATISTA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
CPF: 164.688.992-49