ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 444/23 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
“Resolve nomear a Assessora Parlamentar da Câmara Municipal e dá
outras providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, Vereador PEDRO
CLAVER DE SOUZA FREIRE, no uso de suas atribuições legais.
D E C R E T A:
Art. 1º - De acordo com a Lei nº 1.008/2021, nomeia a Senhora MARIA
CATIANE FERREIRA DE AQUINO, CPF: 580.336.452-53, para exercer
o cargo comissionado de Assessora Parlamentar do gabinete do Vereador Valdozinho Vieira do Ó.
 Art. 2º - Este DECRETO LEGISLATIVO entrará em vigor a partir da data
de sua publicação.

PEDRO CLAVER DE SOUZA FREIRE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ