ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 465/23 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
“Resolve nomear o Assessor Parlamentar da Câmara Municipal e dá
outras providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, Vereador Pedro Claver
de Souza Freire, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º - De acordo com a Lei nº 1.008/2021, nomeia o senhor EDIVALDO DA COSTA LUCENO, CPF: 648.497.242-72, para exercer o
cargo comissionado de Assessor Parlamentar do gabinete do Vereador Luzivaldo de Jesus Araújo.

Art. 2º - Este DECRETO LEGISLATIVO entrará em vigor a partir da data
de sua publicação.

PEDRO CLAVER DE SOUZA FREIRE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ