top of page

ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

 


DECRETO LEGISLATIVO Nº. 475/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
“Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Tarauacá-
-AC, e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do
Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa Legislativa;


D E C R E T A:


Art. 1º - Nos termos da Lei Municipal nº 846, de 08 de abril de 2015, nomeia o Senhor LUIZ CARLOS DE MATOS MACIEL, titular do CPF sob
nº 699.444.492-34, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR
PARLAMENTAR do Gabinete do Vereador Francisco Feitoza Batista.


Art. 2º - Este DECRETO LEGISLATIVO entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a contar de 07 de março de 2023.


PEDRO CLAVER DE SOUZA FREIRE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

Decreto Legislativo N° 475/2023 - Nomeia o Senhor LUIZ CARLOS DE MATOS MACIEL

  • DOEAC 13.499

    Data: 24/03/2023

    Página 105

     

bottom of page