ESTADO DO ACRE
 CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
 
DECRETO LEGISLATIVO N° 526, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
 
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno;
 
D E C R E T A:
Art. 1o - EXONERA do cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Tarauacá, a Senhora MARIA ATILA DO NASCIMENTO MOURÃO, titular do CPF sob no 051.229.132-26, nomeada através do DECRETO LEGISLATIVO No 521/2025.
 
Art. 2o - Este DECRETO LEGISLATIVO entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Tarauacá – AC, 01 de dezembro de 2025.
Francisco Rangeles da Silva Viana
Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá
Pedro Claver de Souza
1o Secretário da Câmara Municipal de Tarauacá