ESTADO DO ACRE
CAMARA MUNICIPAL DE TARAUACA
 
 
              EMPENHO N° 118/2019
                EMPENHO N° 117/2019
                   Processo 012/2019
CONTRATADO: M. E M. ALBUQUERQUE
 CNPJ: 04.125.642/0001-78
valor total de R$ 575,00
(QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)
 
 

TERMO DE RATIFICAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ,
inscrito no CNPJ sob o nº 04.052.734/0001-75,
por intermédio do Presidente o Sr. JOSE GOMES  DE SOUSA,
portador do CPF nº 411.719.772-04, no uso de suas atribuições legais,
resolve ratificar a Dispensa de Licitação nº 009/2019,
Processo 012/2019,
 
cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para manutenção 
preventiva e corretiva de motocicleta, com fornecimento de peças 
destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Tarauacá,
em favor da Pessoa Jurídica M. E M. ALBUQUERQUE,
inscrita no CNPJ: 04.125.642/0001-78,
 
com o valor total de R$ 575,00
(QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS),
fundamentado legalmente no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão/Unidade: 01.01.000 - Câmara Municipal de Tarauacá -
Projeto Atividade: 01.031.102.2001 - Manutenção da Câmara Municipal
de Tarauacá - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica, 33.90.30 – Material de Consumo.
Fonte: 001 (RP)

Tarauacá – Acre, 03 de Junho de 2019.

Jose Gomes de Sousa
Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá