ESTADO DO ACRE
CAMARA MUNICIPAL DE TARAUACA
 
         NOTA DE EMPENHO N°254/2019
         NOTA DE EMPENHO N°253/2019
CONTRATADO: P.H.SANTOS OLIVEIRA EIRELI
CNPJ: 19.726.336/0001-64
valor total de R$ 12.520,00
(DOZE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS)
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.052.734/0001-75, por intermédio do
Presidente o Sr. JOSE GOMES DE SOUSA, portador do
CPF nº 411.719.772-04, no uso de suas atribuições legais,
resolve ratificar a Dispensa de Licitação nº 011/2019,
 
cujo objeto é a Aquisição de equipamento de áudio e som
concorrentemente com mão de obra de instalação para o
Plenário da Camara Municipal de Tarauacá,
 
em favor da Pessoa Jurídica P.H.SANTOS OLIVEIRA EIRELI,
inscrita no CNPJ: 19.726.336/0001-64,
 
com o  valor total de R$ 12.520,00
(DOZE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS),
fundamentado legalmente no artigo 24, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão/Unidade: 01.01.000 - Câmara Municipal de Tarauacá -
Projeto Atividade: 01.031.102.2001 - Manutenção da Câmara Municipal
de Tarauacá - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica e 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente - Fonte: 001 (RP)

Tarauacá – Acre, 29 de novembro de 2019.

Jose Gomes de Sousa
Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá