DECRETO Nº530, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO LEGISLATIVO Nº530, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno;
D E C R E T A:
Art. 1º – EXONERA do cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Tarauacá, o Senhor GEMERSON YANK DO CARMO SABÓIA, titular do CPF sob nº 070.273.152-89, nomeado através do DECRETO LEGISLATIVO Nº 527/2025.
Art.2º – Este DECRETO LEGISLATIVO entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tarauacá – AC, 30 de janeiro de 2026
FRANCISCO RANGELES DA SILVA VIANA
Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá
PEDRO CLAVER DE SOUZA FREIRE
1º Secretário da Câmara Municipal de Tarauacá
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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2 de fevereiro de 2026 às 12:00:00
Câmara Municipal
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