ESTADO DO ACRE
CAMARA DE TARAUACÁ
CONTRATO Nº 010/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃONº 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026

PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ E A EMPRESA M. B. ELIAMEN SILVA - ME – INSCRITA NO CPNJ Nº 84.331.768/0001-38

OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento Sob Demanda de Material de Expediente e Escritório Para Atender As Demandas Administrativas Da Câmara Municipal De Tarauacá – Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato ocorrerá a partir da assinatura do Contrato e ficará adstrita e sua vigência será de 12 meses conforme estabelecido sob a luz da nova Lei de Licitações e Contratos, e poderá ser prorrogado de acordo com os artigos 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

DO VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.00 01.31 2.001; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 e Fonte de Recurso: 0500

LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Tarauacá – Acre 31 de agosto de 2026

ASSINAM: RANGELES DA SILVA VIANA PELA CONTRATANTE E ALTEVIR FERREIRA DE AGUIAR PELA CONTRATADA