Vereador
PC do B
+ 55 68 3462-2098
Minicurrículo
Trajetória parlamentar
Conhecido popularmente como “Batista”, Francisco das Chagas Batista Lopes é um dos parlamentares de trajetória mais longeva na política municipal de Tarauacá. Nascido em 1961 e com formação superior, iniciou sua trajetória como vereador no começo dos anos 2000, acumulando sucessivos períodos de atuação no Legislativo municipal.
Mantém filiação histórica ao Partido Comunista do Brasil (PC do B), legenda pela qual construiu parte significativa de sua carreira política e de sua atuação junto aos setores populares do município.
Nas eleições de 2024, disputou novamente uma cadeira na Câmara Municipal no âmbito da Federação Brasil da Esperança, formada por PC do B, PT e PV. Com 530 votos, garantiu novo mandato e passou a integrar a atual legislatura como seu decano.
Atuação parlamentar
Sua atuação parlamentar está voltada à defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, tanto do campo quanto da cidade, com atenção especial às demandas das comunidades rurais e dos segmentos da classe trabalhadora.
Entre suas principais pautas estão a fiscalização do cumprimento das leis orçamentárias municipais e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
Também defende a manutenção e ampliação dos investimentos públicos em áreas essenciais, especialmente saneamento básico e políticas de saúde preventiva, buscando fortalecer ações estruturantes e de caráter permanente no município.
Francisco das Chagas Batista Lopes
Rua Justiniano Serpa, 69, Centro, Tarauacá, AC, 69970-000
Segunda a Sexta-Feira, 7h às 13h
+ 55 68 3462-2098
Saiba o que o parlamentar anda realizando
Parlamentar atuante nos assuntos ligados a cultura, esporte e lazer, saúde, educação e assistência social e infraestrutura rural. Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes Tarauacaense e para promover o bem-estar de todos os cidadãos do município.
Notícias
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Legislação
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Competências e atribuições do vereador
O Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa. Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da saúde, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc.Sua atribuição é auxiliar a administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos.Os Vereadores têm quatro funções principais:
Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade.
Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.
Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).
Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.
Mais informações acesse o Regimento Interno. ou a Lei Orgânica Municipal (LOM).