Vereador
PSDB
+ 55 68 3462-2098
Minicurrículo
Trajetória parlamentar
Conhecido popularmente como “Isaac Moura”, Isaac Freire de Moura nasceu em 1981 e construiu sua trajetória profissional ligada à pecuária e às atividades agropecuárias, mantendo forte inserção junto às comunidades rurais e aos produtores do município.
Sua atuação está relacionada principalmente às demandas da agricultura e da pecuária de pequeno e médio porte, bem como à valorização das atividades produtivas e das exposições agropecuárias realizadas na região do vale do Envira.
Filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), disputou as eleições municipais de 2024 pela Federação PSDB/Cidadania, conquistando a única cadeira obtida pela federação no pleito, com apoio expressivo do eleitorado das comunidades rurais e dos ramais.
Atuação parlamentar
Sua atuação no Legislativo municipal concentra-se na defesa dos interesses do setor agropecuário e na melhoria das condições de produção nas comunidades rurais.
Entre suas principais pautas estão a garantia de fornecimento regular de insumos e combustíveis para os maquinários agrícolas utilizados em apoio às associações rurais, além do acompanhamento e da fiscalização das condições sanitárias dos abatedouros municipais.
Também defende políticas de incentivo à produção agropecuária, incluindo medidas de estímulo fiscal para produtores de grãos e para a cadeia de produção e beneficiamento de derivados do leite.
Isaac Freire de Moura
Rua Justiniano Serpa, 69, Centro, Tarauacá, AC, 69970-000
Segunda a Sexta-Feira, 7h às 13h
+ 55 68 3462-2098
Saiba o que o parlamentar anda realizando
Parlamentar atuante nos assuntos ligados a cultura, esporte e lazer, saúde, educação e assistência social e infraestrutura rural. Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes Tarauacaense e para promover o bem-estar de todos os cidadãos do município.
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Competências e atribuições do vereador
O Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa. Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da saúde, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc.Sua atribuição é auxiliar a administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos.Os Vereadores têm quatro funções principais:
Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade.
Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.
Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).
Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.
Mais informações acesse o Regimento Interno. ou a Lei Orgânica Municipal (LOM).