Vereador
(PODE)
+ 55 68 3462-2098
Minicurrículo
Trajetória parlamentar
Francinildo Conceição da Silva nasceu em Envira, no Amazonas, e construiu sua trajetória pessoal e profissional nas comunidades rurais de Tarauacá.
Agricultor de formação escolar média, atua na produção familiar e mantém proximidade com pequenos produtores agrícolas, participando da mobilização e representação das demandas do setor rural.
Estreou na disputa eleitoral em 2024 pelo Podemos (PODE), conquistando uma cadeira para a legenda na Câmara Municipal de Tarauacá. Sua capacidade de diálogo com diferentes bancadas contribuiu para sua indicação e eleição ao cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora na abertura da 16ª Legislatura.
Atuação parlamentar
Sua atuação parlamentar concentra-se principalmente na defesa dos interesses dos agricultores familiares e das comunidades rurais, com atenção às condições de produção, mobilidade e escoamento da produção.
Entre suas principais pautas estão a implantação e manutenção de patrulhas mecanizadas permanentes para atendimento aos produtores, a construção de bueiros de concreto armado e a recuperação e desobstrução de ramais vicinais.
Também dedica atenção à infraestrutura necessária para garantir o transporte escolar e facilitar o deslocamento de insumos e produtos da agricultura familiar, especialmente nas áreas mais afastadas da sede municipal.
Francinildo Conceição da Silva
Rua Justiniano Serpa, 69, Centro, Tarauacá, AC, 69970-000
Segunda a Sexta-Feira, 7h às 13h
+ 55 68 3462-2098
Saiba o que o parlamentar anda realizando
Parlamentar atuante nos assuntos ligados a cultura, esporte e lazer, saúde, educação e assistência social e infraestrutura rural. Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes Tarauacaense e para promover o bem-estar de todos os cidadãos do município.
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Competências e atribuições do vereador
O Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa. Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da saúde, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc.Sua atribuição é auxiliar a administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos.Os Vereadores têm quatro funções principais:
Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade.
Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.
Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).
Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.
Mais informações acesse o Regimento Interno. ou a Lei Orgânica Municipal (LOM).