Estiveram reunidos nesta terça (18) na sede provisória do poder legislativo de Tarauacá, para participarem da 5ª Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador Antônio Príncipe, os vereadores Carlos Tadeu, Diógenes, Valdor do Ó, Lauro Benigno, Janaína Furtado, Ezi Aragão e Radamés.
Pequeno expediente
Leitura da ata da 4ª sessão ordinária e apresentação da indicação nº 06/2020 pelo vereador Antônio Araújo e requerimento nº 06 e 07/2020 do vereador Carlos Tadeu. Tanto a ata quanto os documentos, foram aprovados pelos presentes.
Documentos
Indicação nº 06/2020
Requerimento nº 06/2020 (Solicita informação de quando será a data e hora de abertura da licitação para concessão de uso dos quiosques da praça da Cohab e quiosques em frente a escola João Ribeiro)
Requerimento nº 07/2020 (Solicita que a prefeitura informe quando será liberado o cartão alimentação dos servidores da Saúde)
Grande expediente
Houve a apresentação do projeto de lei (PL) nº 02/2020-legislativo de autoria do vereador Carlos Tadeu, que fora aprovado pelos pares para apreciação junto as comissões.
Documentos
Projeto de Lei nº 02/2020 - Autoria do vereador Carlos Tadeu
"Institui o dia das filhas de Jó no âmbito do município de Tarauacá"
Fazendo uso da tribuna os parlamentares pronunciaram na seguinte ordem:
Carlos Tadeu
O parlamentar chamou atenção para o funcionamento de 3 (três) escolas de Cruzeiro do Sul dentro do território taracauense, que estão interferindo negativamente nos recursos financeiros do município, e propôs uma reunião entre a secretaria de educação do município e a secretaria de educação do estado, afim de resolver a situação em favor da população escolar de Tarauacá.
Janaína Furtado
A vereadora endossou a atenção chamada pelo vereador Carlos Tadeu, ressaltando o início dos debates sobre o assunto das escolas de Cruzeiro de Sul, onde provocou um posicionamento jurídico para reverter o respectivo cenário, inclusive pela perda de recursos pela Secretaria Municipal de Educação. A parlamentar criticou o poder executivo, informando que os pedidos de sua autoria não estão sendo respondidos dentro dos prazos regimentais, o que é uma afronta e um desrespeito por parte da gestão municipal. A parlamentar também comunicou aos demais vereadores que o leilão para utilização dos quiosques ainda não foi realizado. Por fim, indignada, a parlamentar questionou a desapropriação imposta pelo governo estadual para construção de um galpão, no local onde os agricultores haviam sido contemplados com áreas de terra.
Antônio Araújo
O vereador cobrou do poder executivo a realização de um planejamento adequado para atender as demandas da municipalidade, visto que sempre que há cobranças por parte do legislativo ou da própria sociedade, a resposta padronizada é que a CPL tem muitas demandas, e já não cola mais esse tipo de resposta. O parlamentar também cobrou uma prestação de contas da prefeitura da utilização de recursos destinados as causas sociais, dizendo que inexiste ações desenvolvidas pela atual gestão nesse sentido e no fim, sugeriu uma reunião entre o legislativo e executivo para alinhar ações para as causas sociais e ainda envolver o MPAC para verificar a possibilidade de firmarem um termo de ajuste de conduta (TAC) para evitar que o município tenha que devolver recursos por ausência de ações sociais.
Ordem do Dia
Não havia matérias a deliberar.
Considerações Finais
Não houveram inscritos.