Cinco Projetos de Lei visam melhoria da trafegabilidade urbana de Tarauacá
- Reginaldo Palazzo - DRT AC 203
- há 1 dia
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Por Reginaldo Palazzo - A Mesa Diretora na pessoa do presidente em exercício Tatu do Bem colocou para apreciação dos vereadores cinco novos Projetos de Lei oriundos do Executivo Municipal.
Esses projetos visam preponderantemente a abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano.
Todos foram aprovadas por unanimidade e podem ser acessados clicando nos respectivos arquivos abaixo.
O primeiro a ser votado foi o PL Nº 029/2026 que dispõe sobre abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, com alteração das Lei do PPA 2026/2029, LDO 2026 e LOA 2026 para atender as demandas inerentes a Emenda Parlamentar Estadual nº 19.5738/2025 para a pavimentação e recuperação de pontos críticos das ruas de Tarauacá.
Consecutivamente as votações se deram da seguinte forma:
PL Nº 030/2026 que dispõe sobre abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, com alteração das Lei do PPA 2026/2029, LDO 2026 e LOA 2026 para atender as demandas inerentes a Emenda Parlamentar Estadual nº 05.8783/2025 para a pavimentação e recuperação de pontos críticos das ruas de Tarauacá.
PL Nº 031/2026 do Executivo que dispõe sobre abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, com alteração das Lei do PPA 2026/2029, LDO 2026 e LOA 2026 para atender as demandas inerentes a Emenda Parlamentar Estadual nº 13.7375/2025 para a pavimentação e recuperação de pontos críticos das ruas de Tarauacá.
PL Nº 032/2026 do Executivo que dispõe sobre abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, com alteração das Lei do PPA 2026/2029, LDO 2026 e LOA 2026 para atender as demandas inerentes a Emenda Parlamentar da União para a pavimentação urbana no município de Tarauacá através do Ministério das Cidades e Parlamentar Senador Márcio Bittar.
PL Nº 033/2026 do Executivo que dispõe sobre abertura de créditos adicionais para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, com alteração das Lei do PPA 2026/2029, LDO 2026 e LOA 2026 para atender as demandas inerentes a Emenda Parlamentar da União para a pavimentação urbana no município de Tarauacá através do Ministério das Cidades e Parlamentar Senadora Socorro Néri.
Proposições
Indicação
Do gabinete da vereadora Camila Figueiredo veio a Indicação Nº 043/2026 para que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a elaboração de Projeto de Lei que promova o reajuste do Vale-Alimentação dos Cirurgiões-Dentistas da Rede Municipal de Saúde para o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais.
Pedidos de Providência
Do gabinete do vereador Jorgion Ferreira vieram dois pedidos de providência:
O primeiro de Nº 042/2026 solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a realização de melhorias na Rua José Raimundo, localizada na Travessa da Escola Velha, bairro Ipepaconha.
E o segundo e último foi o Pedido de Providência Nº 043/2026 solicitando que o prefeito através da Secretaria de obras realize serviço de terraplanagem na rua Isalino Torquato (rua que liga o bairro Luís Madeiro e Ipepaconha).
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