11ª sessão ordinária - 1ª sessão virtual - 24 de março de 2020
1ª sessão virtual da história da Câmara de Taruacá acontece nesta terça (24).
O presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, vereador José Gomes de Sousa (Raquel) atendendo ao decreto estadual nº 5.496 de 20 de março de 2020 e as recomendações do Ministério da Saúde e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que sugere aos legislativos municipais, em face da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a adoção de medidas para reduzir os encontros presenciais ou mesmo suspendê-los durante o período de recomendação de isolamento social, investiu na modernização administrativa da Câmara e realizou a 1ª sessão ordinária virtual da sua história.
A 11ª sessão ordinária (1ª sessão virtual - videoconferência) aconteceu na manhã desta terça-feira (24) com a participação dos parlamentares, usando a plataforma TeamLink. A sessão foi transmitida através do endereço - https://m.teamlink.co/3390279322.
"A medida tem como foco prevenir os funcionários, vereadores, imprensa e o público em geral contra o Covid-19 (coronavírus) e também marcar uma era de inovação tecnológica nesta casa de leis" destaca o vereador Raquel.
A intenção com o plenário virtual é manter os trabalhos naquela Casa, seguindo as recomendações de prevenção, mas sem aglomerações.
Vereadores Online: José Gomes de Sousa (Raquel), Antônio Araújo (Príncipe), Francisco Manoel (Narso Kashinawa), Carlos Tadeu, Janaína Furtado, Neirimar Cornélia, Lauro Benigno, Ezi Aragão e Valdor do Ó. O procurador jurídico Dr. Oscar também esteve onilne para auxiliar os parlamentares nos trabalhos da 1ª sessão virtual.
Pequeno Expediente
O servidor Franciso Lázaro realizou a leitura da ata da sessão anterior e apresentou em nome do vereador Príncipe as as indicações nº 09/2020, que solicita que a prefeitura de Tarauacá através da Secretaria Municipal de Promoção Social distribua cesta de alimentos para as famílias que não tem renda e trabalham como autônomos pelos próximos 90 dias (março abril e maio) e também a a indicação nº 10/2020 que a prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde realize o pagamento do auxílio insalubridade conforme prevê a Lei Municipal nº 847 de 27 de maio de 2020 para os profissionais das unidades de saúde que ainda não receberam o pagamento. As indicações foram aprovadas pelos parlamentares e aptas para serem encaminhadas ao poder executivo.
Grande Expediente
Os vereadores votaram de forma unanime pela aceitação para apreciação da Resolução nº 001/2020 e dos projetos de leis nº 009/2020 de autoria do poder executivo e de nº 03/2020 de autoria do legislativo.
Durante o expediente o presidente, vereador Raquel, concedeu a palavra para os vereadores presentes na sessão virtual: Ezi Araújo, Carlos Tadeu, Veínha, Janaína Furtado e Lauro Benigno).
Vereadora Janaína Furtado
Propôs uma conversa com a prefeita Marilete Vitorino para tratar sobre a enchente que atingiu o município. Também solicitou um posicionamento jurídico sobre o projeto de lei nº 003/2020 afim de tranquilar os pares quanto a constitucionalidade do mesmo.
Vereador Ezi Araújo
Informou que apoia ações de desenvolvimento econômico para o município, e fará de tudo para contribuir com a geração de emprego e renda, mas questiona a constitucionalidade do projeto de lei nº 003/2020 e a duração para aplicação do projeto e seus efeitos para a sociedade nesse momento de crise causado pelo coronavírus (covid-19), por fim, o parlamentar disse que é necessário a intervenção da saúde pública frente ao acolhimento das vúitimas da enchente nos espaços públicos.
Vereadora Veínha
A parlamentar expressou sua dúvida quanto a aplicação do projeto de lei nº 003/2020, e cobrou a aplicação nas instituições da zona rural.
Carlos Tadeu
O vereador diz que é de acordo com o PL nº 003/2020 pois visa auxiliar as pessoas que estão sofrendo com o covid-19.
Vereador Lauro
O parlamentar cobrou mais ações do poder executivo para minimizar os impactos provocados pela enchente que acometeu Tarauacá e as de combate ao avanço do covid-19.
Ordem do Dia
Devido a importância das matérias apreciadas no pequeno expediente da presente sessão, o Presidente decidiu colocá-las imediatamente em votação final.
Deste modo, durante a ordem do dia foram votados:
Resolução nº 001/2020
Projeto de Lei nº 009/2020 - Executivo
Projeto de Lei nº 003/2020 - Legislativo
Os projetos postos em votação foram aprovados por unanimidade e após o término dos trâmites legiais passarão a vigorar como leis nº 970/2020 e 971/2020.
Considerações Finais
Não houve inscritos.
Uma vez que todos os assuntos foram esgotados na 1ª sessão virtual, o presidente encerrou os trabalhdos.