Gratificação Natalina é aprovada pelos vereadores

(IFA) dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de combate às endemias (ACE), também foi votado e aprovado

Por Reginaldo Palazzo – O Vice-presidente Pedro Claver colocou para votação final na Sessão Ordinária de hoje (17), Projetos de Lei que estão tramitando.

Antes, porém ele colocou em votação uma alteração no PL 059/2025 que foi aprovada por unanimidade.

Após isso a Sessão foi suspensa por tempo indeterminado para assinatura dos pareceres.

Votação final

Assim que os pareceres foram assinados pelas respectivas ‘Comissões Permanentes’ o vice-presidente colocou em pauta os dois Projetos de Lei que estavam em tramitação.

O primeiro foi o PL Nº 059/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação natalina extraordinário aos servidores municipais para o ano de 2025 que especifica e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade tornar-se-á assim que sancionada a Lei Municipal Nº 1177.

O segundo a entrar em votação foi o PL Nº 060/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder em caráter excepcional, incentivo financeiro adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de combate às endemias (ACE), em efetivo exercício da função na rede municipal de saúde durante o ano de 2025, para aquisição de equipamentos de proteção individual.

Aprovado por unanimidade tornar-se-á assim que sancionada a Lei Municipal Nº 1178.

Proposições

Pedido de Providência

Do gabinete do vereador Totó veio o Pedido de Providência Nº 183/2025 para que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, realize reparo paliativo na Rua Redney de Matos, Bairro Copacabana. [SIC]

Indicações

Do gabinete da vereadora Camila Figueiredo veio a Indicação Nº 111/2025 para que a Câmara Municipal conceda o Título de Cidadã Tarauacaense a Senhora Jara Isva Barbosa Rodrigues.

O pedido se justifica pela senhora Jara Isva Barbosa nascida em Rio Branco Acre, veio morar em Tarauacá aos 3 anos de idade, onde passou a infância e parte da adolescência, fato esse que desenvolveu o sentimento de alma tarauacaense, seus pais sendo filhos de Tarauacá Maria do Carmo B de Lima e em memória Antônio de Pádua Rodrigues da Silva; indo morar em Rio Branco novamente em 2009, onde morou por mais 9 anos.

Retornou para Tarauacá em 2018, como servidora efetiva do Estado, Sesacre, trabalhando na Ala Obstétrica, conhecida como maternidade. É assistente social, trabalhou como gerente administrativa da maternidade por 3 anos (2021 a 2024), desenvolveu projetos locais de forte impacto no público alvo da maternidade, tais como: projeto cegonha (que acolhia as gestantes), a dignidade do corpo feminino e sua reprodução, a jardinagem como forma de relaxamento na internação hospitalar, sempre atuando buscando a humanização e o acolhimento.

Esse ano 2025 atuou por 6 meses como secretária municipal de saúde, deixando um legado de uma sólida experiência em gestão e políticas públicas de saúde e assistência social, com foco na saúde materno-infantil (Rede Cegonha, atual Aline). No âmbito da gestão, atuou como Gerente da Maternidade Ethel Muriel Geddis em Tarauacá (janeiro/2022 a dezembro/2024) e, posteriormente, assumiu o cargo de Secretária Municipal de Saúde de Tarauacá (com atuação até junho/2025). Possui experiência na execução de políticas de Planejamento Familiar (com ênfase em laqueadura, 2020 a 2024) e é responsável pelo Projeto Cegonha e Parto Consciente no município. Sua atuação é marcada pela defesa e promoção dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes.

E a Indicação Nº112/2025 para que a Câmara Municipal conceda o Título de Cidadão Tarauacaense ao Senhor Khalil Nathã Gomes de Oliveira.

O pedido se justifica pelo senhor Khalil Nathã Gomes de Oliveira, nascido em 05 de novembro de 1989, filho de Maria Luzanira Castro Gomes, técnica em enfermagem, e de Aldecino José Ferreira de Oliveira, psicólogo e professor universitário.

Sua trajetória acadêmica começou no curso de Licenciatura em História, no qual permaneceu por três anos. No entanto, no último período, decidiu seguir aquilo que sempre esteve no seu coração: a enfermagem. Essa escolha foi fortemente inspirada ao acompanhar minha sua mãe exercendo a profissão com dedicação nas unidades de saúde e no hospital de Feijó, despertando o desejo genuíno de cuidar do próximo.

Aos 22 anos, mudou para Rio Branco para cursar Enfermagem. Após concluir a graduação, foi aprovado no concurso público da Prefeitura de Tarauacá, em 2017, sendo lotado na Unidade de Saúde Maria Espanhol da Silva, onde atuou por dois anos.

Em 2019, foi permutado para a cidade de Feijó, onde também atuou durante todo o período da pandemia da COVID-19, trabalhando na Unidade Mista de Saúde de Manoel Urbano e no Hospital Geral de Feijó.

Em 2025, retornou para Tarauacá para assumir a gerência da área de Epidemiologia do município.

Agora os vereadores estão no aguardo da chegada do orçamento para 2026 ao mesmo tempo que espera zerar todos os projetos em tramitação até o fim do ano.